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ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA OU PERTURBADA - PRAD, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 7.000 M², DENTRO DE UMA ÁREA TOTAL COM 24.200,00 M², ONDE ERA OPERADO UM “ATERRO CONTROLADO”.

Unidade administrativa · Morretes – PR · Dispensa
Encerrada em 21/09/2026

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Valor estimado
R$ 28.369,33
Propostas até
21/09/2026
Nº de controle PNCP
76022490000199-1-000144/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
15/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 109

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA OU PERTURBADA - PRAD, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 7.000 M², DENTRO DE UMA ÁREA TOTAL COM 24.200,00 M², ONDE ERA OPERADO UM “ATERRO CONTROLADO”. — 1 ServiçosR$ 28.369,33/un

Documentos do edital

ANEXO I - PROPOSTA.docxOutros Documentos16/09/2026ANEXO III -DECLARACAO UNIFICADA.docxOutros Documentos16/09/2026ANEXO II -DECLARACAO ME -EPP -MEI.docxOutros Documentos16/09/2026Aviso de Dispensa de Licitacao assinado.pdfAviso de Contratação Direta16/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.