Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
AÇAFRÃO DA TERRA DESSECADO E MOÍDO, OBTIDO DE FRUTAS MADURAS, LIMPOS. DEVE APRESENTAR ASPECTO DE PÓ FINO E HOMOGÊNEO, COR AMARELA INTENSA, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. — 285 KG (KG)R$ 30,53/un
Açúcar branco tipo refinado, embalagem plástica contendo 1kg do produto, de primeira qualidade. O açúcar refinado deverá ser fabricado de açúcar isento de fermentações, de matéria terrosa, de parasitos e detritos animais ou vegetais. Embalagem primária: sacos de polietileno branco leitoso ou transparente, resistente, vedados hermeticamente. Embalagem secundária: sacos de polietileno transparentes, reforçados e contendo 10 pacotes. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação de venda, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação e validade, conteúdo líquido, número do lote e dados do fabricante. Produto com validade mínima de 12 meses no momento da entrega. — 6.720 KG (KG)R$ 5,14/un
Adoçante dietético líquido. Ingredientes: água, edulcorantes artificiais: sucralose e acesulfame, espessante carboximetilcelulose, conservante benzoato de sódio e acidulante ácido cítrico. Não contém glúten, sacarose e aspartame. A embalagem inicial ou primária deverá ser frasco plástico, transparente, atóxico, resistente, com lacre plástico na tampa, com peso líquido de 100 ml, com data de fabricação e validade. A embalagem final ou secundária deverá ser caixa de papelão reforçado, com abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada. O produto deverá ter no mínimo 12 (doze) meses de validade. — 190 UND (UN)R$ 9,25/un
AMIDO DE MILHO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS. NÃO PODERÃO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. SOB A FORMA DE PÓ FINO BRANCO E PURO, LIVRE DE QUALQUER ALTERAÇÃO DE AROMA E COLORAÇÃO, EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS. EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA, LISTA DE INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, CONTEÚDO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE E DADOS DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. — 2.644 UND (UN)R$ 4,00/un
Arroz integral tipo 1 classe longo e fino. Embalagem de 1 kg, produto de 1ª qualidade, acondicionada em pacote em polietileno transparente atóxico. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação de venda, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação e validade, conteúdo líquido, número do lote e dados do fabricante. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data da entrega. — 2.050 KG (KG)R$ 5,25/un
Arroz parboilizado tipo 1. Produto de 1ª qualidade, beneficiado, polido, longo fino, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. Embalagem com no máximo 5kg, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante — 19.035 KG (KG)R$ 3,71/un
ATUM RALADO, eviscerado, descamado, livre de nadadeiras, calda e cabeça, pré-cozido, ralado, adicionado de óleo de soja ou água como líquido de cobertura embalado em pouch. Componentes do produto: lombo cozido de atum: (peso drenado) 95%/ óleo de soja: 1,9%/ sal: 0,8%/ caldo vegetal: 0,3%. Percentual sob o peso líquido declarado. Espécies de peixe: Thunnus Albacares (Atum Yelowwfin)/ Katsuwonus Pelamis (Atum Skipjack).
b) Rotulagem: de acordo com a legislação vigente.O atum em lata deve ter o Selo de Inspeção Federal (SIF) para garantir que atende às normas sanitárias e de qualidade. O SIF é obrigatório para produtos de origem animal, como o pescado, que devem ser certificados. Além do SIF, os produtos podem ter o Selo de Inspeção Municipal (SIM) ou o Selo de Inspeção Estadual (SIE).No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca;.Nome e endereço do fabricante;Data de fabricação;Data de validade ou prazo máximo para consumo;Componentes do produto; Peso líquido; Informações nutricionais; Número do lote.
c) O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.
d) Documentação técnica- A empresa vencedora deverá apresentar os documentos solicitados em via original ou cópia autenticada: 1) Apresentar Ficha Técnica assinada pelo responsável técnico fabricante. 2) Laudo bromatológico (exames físico-químico/microscópio/microbiológico/organoléptico) expedido por instituição de notoriedade pública, com data não superior a 6 meses, na entrega do produto.
e) Embalagem: embalagem plástica aluminizada contendo de 500g a 1kg, apropriada para a conservação do produto, perfeitamente selada, inviolável, isenta de defeitos. A embalagem secundária será caixa de papelão reforçadas, resistentes ao manuseio e devidamente lacradas. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração.
APRESENTAR AMOSTRA PARA REALIZAÇÃO DA... — 1.127 KG (KG)R$ 81,14/un
BISCOITO ÁGUA E SAL SEM GLÚTEN, SEM LEITE, SEM OVOS. TEXTURA CROCANTE, COR, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS, 0% DE GORDURA TRANS. SEM DERIVADOS DE LEITE, SEM OVOS E SEM GLÚTEN. EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE E ATÓXICA, CONTENDO AS INFORMAÇÕES DE ROTULAGEM NUTRICIONAL, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA VIGENTE. DEVE CONTER AS INSCRIÇÕES COMPROVANDO A AUSÊNCIA DE GLÚTEN, LEITE E OVOS. PROIBIDA A APRESENTAÇÃO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 400GR. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA. — 720 Pacote (PCT)R$ 15,80/un
BISCOITO DOCE SEM GLÚTEN, SEM LEITE E SEM OVOS, TIPO ROSQUINHA. SEM RECHEIO. SABORES ACEITOS: COCO, LEITE DE ARROZ, CHOCOLATE. PACOTES DE NO MÍNIMO 150GR. EMBALAGEM ATÓXICA, INTACTA, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO. DEVE CONTER AS INSCRIÇÕES COMPROVANDO A AUSÊNCIA DE GLÚTEN, LEITE E OVOS. 0% GORDURAS TRANS. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO, ATÓXICO, E LACRADO COM VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC259/02, RDC360/03, RDC 344/02, RDC 263/05 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROIBIDA A APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS COM ROTULAGEM COM CONTEÚDO DIRECIONADO AO PÚBLICO INFANTIL. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. — 2.600 UND (UN)R$ 7,58/un
Chá de camomila para infusão in natura, composto de flores de camomila; Isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos; embalagem primária plástica apropriada, hermeticamente fechada; com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega; Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação de venda, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação e validade, conteúdo líquido, número do lote e dados do fabricante; Suas condições deverão estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 267/05, RDC 277/05, RDC 14/14 e alterações posteriores; Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa. — 370 KG (KG)R$ 57,85/un
Chá de erva doce para infusão in natura, produzido a partir da erva doce pimpinella anisum. embalagem individual de polietileno atóxico, transparente, devidamente vedado, com no máximo 500g. rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação de venda, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação e validade, conteúdo líquido, número do lote e dados do fabricante; suas condições deverão estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 267/05, RDC 277/05, RDC 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. — 370 KG (KG)R$ 43,80/un
CHÁ MATE TOSTADO PARA INFUSÃO, SABOR NATURAL. INGREDIENTES: FOLHAS E TALOS DE ERVA-MATE TOSTADA (ILEX PARAGUARIENSIS), EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS COM NO MÍNIMO 500G, REEMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA, LISTA DE INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, CONTEÚDO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE E DADOS DO FABRICANTE; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 267/05, RDC 277/05, RDC 14/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. — 1.304 UND (UN)R$ 8,13/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.