Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
ACUCAR CRISTAL 5 KG OBTIDO A PARTIR DO CALDO DA CANA DE ACUCAR; COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERISTICOS E SABOR DOCE; NAO PODENDO APRESENTAR MAU ESTADO DE CONSERVACAO, ALTA UMIDADE, PRESENCA DE INSETOS OU DETRITOS E ODOR ESTRANHO; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA; COM VALIDADE MINIMA DE 19 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO CDR 271/05, CDR 12/01, CDR 259/02, CDR 360/03 E ALTERACOES POSTERIORES; DETERMINADOS PELA ANVISA.ACUCAR CRISTAL 5 KG OBTIDO A PARTIR DO CALDO DA CANA DE ACUCAR; COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERISTICOS E SABOR DOCE; NAO PODENDO APRESENTAR MAU ESTADO DE CONSERVACAO, ALTA UMIDADE, PRESENCA DE INSETOS OU DETRITOS E ODOR ESTRANHO; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA; COM VALIDADE MINIMA DE 19 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO CDR 271/05, CDR 12/01, CDR 259/02, CDR 360/03 E ALTERACOES POSTERIORES; DETERMINADOS PELA ANVISA. — 500 UNIDADER$ 15,00/un
AMENDOIM 500G CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, LIMPOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; SEM FERMENTACAO E MOFO; ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; VALIDADE MINIMA DE 04 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO INCOLOR, TRANSPARENTE E ATOXICO; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 147/87(MAPA), CDR 07/11, CDR 272/05, CDR 172/03 E ALTERACOES POSTERIORES; DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA;AMENDOIM 500G CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, LIMPOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; SEM FERMENTACAO E MOFO; ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; VALIDADE MINIMA DE 04 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO INCOLOR, TRANSPARENTE E ATOXICO; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 147/87(MAPA), CDR 07/11, CDR 272/05, CDR 172/03 E ALTERACOES POSTERIORES; DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA; — 200 UNIDADER$ 8,00/un
AMIDO DE MILHO 500G; PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO DO MILHO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; COM UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO; ISENTO DE INSETOS, IMPUREZAS, ODORES E SABORES ESTRANHOS OU IMPROPRIOS; VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, FLEXIVEL, TERMOSSELADA; EMBALAGEM SECUNDARIA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO CDR 263/05, CDR 259/02, CDR 360/03 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA;AMIDO DE MILHO 500G; PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO DO MILHO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; COM UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO; ISENTO DE INSETOS, IMPUREZAS, ODORES E SABORES ESTRANHOS OU IMPROPRIOS; VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, FLEXIVEL, TERMOSSELADA; EMBALAGEM SECUNDARIA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO CDR 263/05, CDR 259/02, CDR 360/03 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; — 100 UNIDADER$ 8,00/un
ARROZ POLIDO 5KG, TIPO 1, LONGO FINO ARROZ; POLIDO; GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO; GRAOS INTEIROS; COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE 14%, OBEDECENDO AOS LIMITES MAXIMOS DE TOLERÃ?NCIA DE IMPUREZAS; MATERIAS ESTRANHAS, GRAOS MOFADOS, ARDIDOS E ENEGRECIDOS PARA ESTE SUBGRUPO; ISENTO DE INSETOS, CARUNCHOS, GORGULHOS E OUTRAS PRAGAS; EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO, HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINIMA DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DARROZ POLIDO 5KG, TIPO 1, LONGO FINO ARROZ; POLIDO; GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO; GRAOS INTEIROS; COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE 14%, OBEDECENDO AOS LIMITES MAXIMOS DE TOLERÃ?NCIA DE IMPUREZAS; MATERIAS ESTRANHAS, GRAOS MOFADOS, ARDIDOS E ENEGRECIDOS PARA ESTE SUBGRUPO; ISENTO DE INSETOS, CARUNCHOS, GORGULHOS E OUTRAS PRAGAS; EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO, HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINIMA DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 06/09 DO MAPA, CDR 14/14,RDC 259/02 E CDR 360/03 E SUAS POSTERIORES ALTERACOES; DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA; — 1.000 UNIDADER$ 20,00/un
AVEIA BENEFICIADA 150G OU MAIS, CLASSE: BRANCA, APRESENTACAO: EM FLOCOS FINOS, PRESENCA DE GLUTEN: CONTEM GLUTEN.AVEIA BENEFICIADA 150G OU MAIS, CLASSE: BRANCA, APRESENTACAO: EM FLOCOS FINOS, PRESENCA DE GLUTEN: CONTEM GLUTEN. — 100 UNIDADER$ 4,00/un
BISCOITO AMANTEIGADO EMBALAGEM COM 330 G A 400G, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SEM RECHEIO, TIPO: ROSQUINHA, INGREDIENTES: ACUCAR, FARINHA DE MILHO, MANTEIGA.BISCOITO AMANTEIGADO EMBALAGEM COM 330 G A 400G, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SEM RECHEIO, TIPO: ROSQUINHA, INGREDIENTES: ACUCAR, FARINHA DE MILHO, MANTEIGA. — 1.000 UNIDADER$ 5,00/un
BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAISENA, ACIMA DE 300G; COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C/FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL; AMIDO, SAL, FERMENTO QUIMICO E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO, ATOXICO E LACRADO; COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A CDR 12/01, CDR 259/02, CDR 360/03, CDR 344/02, CDR 263/05 E ALTERACOES POSTERIORES, PUBLICADAS PELA ANVISA.BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAISENA, ACIMA DE 300G; COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C/FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL; AMIDO, SAL, FERMENTO QUIMICO E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO, ATOXICO E LACRADO; COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A CDR 12/01, CDR 259/02, CDR 360/03, CDR 344/02, CDR 263/05 E ALTERACOES POSTERIORES, PUBLICADAS PELA ANVISA. — 1.000 UNIDADER$ 5,00/un
BISCOITO C/SAL, CREAM CRACKER, ACIMA DE 300G; COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, SAL, AMIDO; EMULSIFICANTE, MELHORADOR DE FARINHA, FERMENTOS QUIMICOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTE FECHADO E ATOXICO; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO CDR 263/05, CDR 360/03, CDR 12/01, CDR 259/02, CDR 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTRBISCOITO C/SAL, CREAM CRACKER, ACIMA DE 300G; COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, SAL, AMIDO; EMULSIFICANTE, MELHORADOR DE FARINHA, FERMENTOS QUIMICOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTE FECHADO E ATOXICO; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO CDR 263/05, CDR 360/03, CDR 12/01, CDR 259/02, CDR 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDA. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA; — 1.000 UNIDADER$ 5,00/un
CACAU EM PO SOLUVEL 50% OU ACIMA, EMBALAGEM DE 200G, ACUCAR E AROMATIZANTE. A FORMULACAO DEVE SER BALANCEADA DE FORMA QUE INTERAGE COM OUTROS INGREDIENTES, SENDO FACILMENTE DISSOLVIDO. - CHOCOLATE EM PO SOLUVEL 50% CACAU, EMBALAGEM DE 500 G, ACUCAR E AROMATIZANTE. A FORMULACAO DEVE SER BALANCEADA DE FORMA QUE INTERAGE COM OUTROS INGREDIENTES, SENDO FACILMENTE DISSOLVIDO.CACAU EM PO SOLUVEL 50% OU ACIMA, EMBALAGEM DE 200G, ACUCAR E AROMATIZANTE. A FORMULACAO DEVE SER BALANCEADA DE FORMA QUE INTERAGE COM OUTROS INGREDIENTES, SENDO FACILMENTE DISSOLVIDO. - CHOCOLATE EM PO SOLUVEL 50% CACAU, EMBALAGEM DE 500 G, ACUCAR E AROMATIZANTE. A FORMULACAO DEVE SER BALANCEADA DE FORMA QUE INTERAGE COM OUTROS INGREDIENTES, SENDO FACILMENTE DISSOLVIDO. — 50 UNIDADER$ 20,00/un
CHA MATE SOLUVEL, EMBALAGEM 250G CHA; MATE SOLUVEL; COMPOSTO DE ERVA MATE TOSTADA, SOLUVEL; ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS DE INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPEL CARTAO; COM VALIDADE MINIMA DE 11 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A CDR 12/01, CDR 259/02, CDR 267/05, CDR 277/05, CDR 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; DETERMINADOS PELA ANVISA;CHA MATE SOLUVEL, EMBALAGEM 250G CHA; MATE SOLUVEL; COMPOSTO DE ERVA MATE TOSTADA, SOLUVEL; ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS DE INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPEL CARTAO; COM VALIDADE MINIMA DE 11 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A CDR 12/01, CDR 259/02, CDR 267/05, CDR 277/05, CDR 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; DETERMINADOS PELA ANVISA; — 1.000 UNIDADER$ 5,00/un
CHIMICHURRI 250 GR MISTURA DE ERVAS AROMATICAS SECAS LIMPAS E EMBALAGEM INTEGRA SEM ANORMALIDADESCHIMICHURRI 250 GR MISTURA DE ERVAS AROMATICAS SECAS LIMPAS E EMBALAGEM INTEGRA SEM ANORMALIDADES — 300 UNIDADER$ 15,00/un
CHOCOLATE EM PO SOLUVEL 33% CACAU EMBALAGEM 400G, COM ASPECTO DE PO FINO E HOMOGENEO, COMPOSTO DE ACUCAR, CACAU EM PO E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO CDR 264/05, CDR 12/01, CDR 259/02, CDR 360/03, CDR 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ACHOCOLATE EM PO SOLUVEL 33% CACAU EMBALAGEM 400G, COM ASPECTO DE PO FINO E HOMOGENEO, COMPOSTO DE ACUCAR, CACAU EM PO E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO CDR 264/05, CDR 12/01, CDR 259/02, CDR 360/03, CDR 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA; — 1.000 UNIDADER$ 16,00/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.