Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Fórmula infantil à base de proteína extensamente hidrolisada: fórmula infantil em pó, destinada a lactentes e crianças de primeira infância, de 0 a 3 anos de idade (0 a 36 meses), com necessidades nutricionais específicas, indicada para o manejo dietético de crianças com alergia à proteína do leite de vaca e/ou outras condições que demandem fórmula com proteína extensamente hidrolisada, conforme indicação médica ou nutricional. Deverá ser nutricionalmente completa e adequada à faixa etária, contendo proteínas extensamente hidrolisadas, carboidratos, lipídios, vitaminas, minerais e demais nutrientes necessários ao crescimento e desenvolvimento infantil. Poderá conter ácidos graxos de cadeia longa, tais como DHA e ARA, prebióticos, nucleotídeos e demais componentes nutricionais permitidos pela legislação aplicável e compatíveis com a finalidade do produto. Deverá ser apresentada na forma de pó, de fácil dispersão, destinada ao preparo conforme as instruções do fabricante. Deverá atender às normas sanitárias e nutricionais aplicáveis às fórmulas infantis e estar devidamente regularizada perante a autoridade sanitária competente, quando exigível. Apresentação: lata contendo 800 g de produto em pó. — 50 UnidadeR$ 194,91/un
Fórmula infantil à base de aminoácidos livres: fórmula infantil em pó, indicada para lactentes e crianças de primeira infância, de 0 a 36 meses de idade, nutricionalmente completa, destinada ao atendimento de necessidades dietoterápicas específicas, especialmente para o manejo de alergias alimentares e situações clínicas que exijam fórmula elementar, conforme indicação médica ou nutricional. Deverá possuir 100% da fonte proteica na forma de aminoácidos livres, não contendo proteínas intactas ou hidrolisadas do leite como fonte proteica. Deverá apresentar restrição ou ausência de lactose compatível com sua finalidade nutricional. Deverá conter
aminoácidos livres, carboidratos, lipídios, vitaminas, minerais e demais nutrientes necessários ao crescimento e desenvolvimento infantil. Poderá conter DHA, ARA, taurina, nucleotídeos, triglicerídeos de cadeia média e outros componentes nutricionais permitidos pela legislação vigente e compatíveis com a finalidade do produto. Deverá ser apresentada na forma de pó, destinada ao preparo conforme as instruções do fabricante. Apresentação: lata contendo 400 g de produto em pó. — 375 UnidadeR$ 196,12/un
Fórmula infantil à base de proteína extensamente hidrolisada, com restrição de lactose: fórmula infantil em pó, destinada a lactentes e crianças de primeira infância, de 0 a 3 anos de idade, com necessidades dietoterápicas específicas, especialmente para crianças com alergia à proteína do leite de vaca e/ou outras condições que demandem fórmula com proteína extensamente hidrolisada, conforme indicação médica ou nutricional. Deverá apresentar proteína extensamente hidrolisada como fonte proteica e restrição de lactose compatível com sua finalidade dietoterápica. Deverá ser nutricionalmente completa e adequada à faixa etária, contendo proteínas, carboidratos, lipídios, vitaminas, minerais e demais nutrientes essenciais. Poderá conter triglicerídeos de cadeia média (TCM), DHA, ARA, taurina, nucleotídeos e outros componentes nutricionais permitidos pela legislação e compatíveis com a finalidade do produto. Deverá ser apresentada na forma de pó, de fácil preparo e dispersão, para utilização conforme as instruções do fabricante. Apresentação: lata contendo 400 g de produto em pó. — 100 UnidadeR$ 147,66/un
Fórmula infantil com restrição de lactose: fórmula infantil em pó, destinada a lactentes de 0 a 36 meses de idade, com necessidades dietoterápicas específicas relacionadas à restrição de lactose, conforme indicação médica ou nutricional. Deverá ser nutricionalmente completa e adequada à faixa etária, contendo proteínas, carboidratos, lipídios, vitaminas, minerais e demais nutrientes necessários ao crescimento e desenvolvimento infantil. Deverá apresentar restrição de lactose, sendo formulada com fonte alternativa de carboidratos adequada à finalidade nutricional do produto. Deverá conter fonte proteica adequada à alimentação infantil e composição compatível com a finalidade de alimentação com restrição de lactose. Poderá conter DHA, ARA, nucleotídeos e demais componentes nutricionais permitidos pela legislação vigente. Deverá ser apresentada na forma de pó, de fácil preparo e dispersão, destinada ao preparo conforme as instruções do fabricante. Apresentação: lata contendo 400 g de produto em pó. — 100 UnidadeR$ 94,72/un
Fórmula infantil à base de soja: fórmula infantil em pó, destinada a lactentes de 0 a 12 meses de idade, que necessitem de fórmula à base de proteína de soja, conforme indicação médica ou nutricional. Deverá possuir proteína de soja como fonte proteica, apresentando composição nutricional adequada à faixa etária, contendo proteínas, carboidratos, lipídios, vitaminas, minerais e demais nutrientes necessários ao crescimento e desenvolvimento infantil. Deverá ser adequada às situações em que seja necessária fórmula à base de proteína vegetal, conforme indicação profissional. Deverá apresentar composição nutricional completa e balanceada, compatível com a finalidade do produto. Poderá conter vitaminas, minerais e outros componentes nutricionais permitidos pela legislação vigente e compatíveis com a categoria do produto. Deverá ser apresentada na forma de pó, de fácil preparo e dispersão, destinada ao preparo conforme as instruções do fabricante. Deverá ser fornecida em embalagem original, íntegra,
lacrada e adequada à conservação, contendo informações de composição, lote, fabricação, validade, modo de preparo, conservação e demais informações exigidas pela legislação. Apresentação: lata contendo 800 g de produto em pó. — 100 UnidadeR$ 102,44/un
Fórmula infantil à base de aminoácidos livres: fórmula infantil em pó, indicada para lactentes e crianças de primeira infância, de 0 a 36 meses de idade, nutricionalmente completa, destinada ao atendimento de necessidades dietoterápicas específicas, especialmente para o manejo de alergias alimentares e situações clínicas que exijam fórmula elementar, conforme indicação médica ou nutricional. Deverá possuir 100% da fonte proteica na forma de aminoácidos livres, não contendo proteínas intactas ou hidrolisadas do leite como fonte proteica. Deverá apresentar restrição ou ausência de lactose compatível com sua finalidade nutricional. Deverá conter
aminoácidos livres, carboidratos, lipídios, vitaminas, minerais e demais nutrientes necessários ao crescimento e desenvolvimento infantil. Poderá conter DHA, ARA, taurina, nucleotídeos, triglicerídeos de cadeia média e outros componentes nutricionais permitidos pela legislação vigente e compatíveis com a finalidade do produto. Deverá ser apresentada na forma de pó, destinada ao preparo conforme as instruções do fabricante. Apresentação: lata contendo 400 g de produto em pó. — 125 UnidadeR$ 196,12/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.