Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE CORPO HUMANO ENTRE MUNICÍPIOS EM VEÍCULO FUNERÁRIO ESPECIALMENTE ADAPTADO E LICENCIADO PARA ESTA FINALIDADE, COMPREENDENDO A REMOÇÃO, TRANSPORTE E ENTREGA DO CORPO AO LOCAL DE VELÓRIO, SEPULTAMENTO OU OUTRO DESTINO INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O SERVIÇO DEVERÁ SER REALIZADO EM VEÍCULO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA, EQUIPADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS, INCLUINDO COMPARTIMENTO APROPRIADO PARA ACOMODAÇÃO DA URNA MORTUÁRIA. O TRANSLADO DEVERÁ SER EXECUTADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, OBSERVANDO-SE AS NORMAS DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E RESPEITO À DIGNIDADE DO FALECIDO E DE SEUS FAMILIARES. ESTÃO INCLUSOS NO SERVIÇO TODOS OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, SEGUROS, ENCARGOS TRABALHISTAS, TRIBUTOS E DEMAIS DESPESAS PERTINENTES. A COBRANÇA SERÁ REALIZADA POR QUILÔMETRO EFETIVAMENTE PERCORRIDO, CONSIDERANDO O TRAJETO DE IDA E VOLTA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. — 5.000 KMR$ 4,61/un
FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA TAMANHO ADULTO CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, MODELO SEXTAVADO, ACABAMENTO EXTERNO FOSCO COM APLICAÇÃO DE VERNIZ, MEDINDO ENTRE 1,90 M E 2,00 M DE COMPRIMENTO, LARGURA MÍNIMA NA REGIÃO DOS OMBROS DE 60 CM E ALTURA MÍNIMA DE 35 CM, COM CAPACIDADE PARA ACOMODAR CORPO DE ATÉ 120 KG. A URNA DEVERÁ POSSUIR TAMPA SUPERIOR BIPARTIDA OU INTEIRIÇA, CONFORME PADRÃO DO FABRICANTE, FIXADA POR SISTEMA DE FECHAMENTO COM, NO MÍNIMO, 04 CHAVETAS; VISOR EM MATERIAL TRANSPARENTE RESISTENTE DEVIDAMENTE INSTALADO NA TAMPA; FORRAÇÃO INTERNA COMPLETA EM TECIDO TNT BRANCO OU SIMILAR DE BOA QUALIDADE, INCLUINDO VÉU E BABADO; TRAVESSEIRO INTERNO COMPATÍVEL COM AS DIMENSÕES DA URNA; 04 ALÇAS DURAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA FIXADAS NAS LATERAIS; FUNDO REFORÇADO E ESTRUTURA ADEQUADA PARA TRANSPORTE E SEPULTAMENTO. O ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO DEVERÁ SER ISENTO DE REBARBAS, RACHADURAS, EMPENAMENTOS OU QUAISQUER DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. PRODUTO NOVO, SEM USO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO. — 30 UNIR$ 2.160,32/un
FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA TAMANHO INFANTIL CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, MODELO SEXTAVADO, ACABAMENTO EXTERNO NA COR BRANCA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,40 M DE COMPRIMENTO. A URNA DEVERÁ POSSUIR TAMPA SUPERIOR BIPARTIDA OU INTEIRIÇA, CONFORME PADRÃO DO FABRICANTE, FIXADA POR SISTEMA DE FECHAMENTO COM, NO MÍNIMO, 04 CHAVETAS; VISOR EM MATERIAL TRANSPARENTE RESISTENTE DEVIDAMENTE INSTALADO NA TAMPA; FORRAÇÃO INTERNA COMPLETA EM TECIDO TNT BRANCO OU SIMILAR DE BOA QUALIDADE, INCLUINDO VÉU E BABADO; TRAVESSEIRO INTERNO COMPATÍVEL COM AS DIMENSÕES DA URNA; 04 ALÇAS DURAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA FIXADAS NAS LATERAIS; FUNDO REFORÇADO E ESTRUTURA ADEQUADA PARA TRANSPORTE E SEPULTAMENTO. O ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO DEVERÁ SER ISENTO DE REBARBAS, RACHADURAS, EMPENAMENTOS OU QUAISQUER DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. PRODUTO NOVO, SEM USO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO. — 10 UNIR$ 1.749,81/un
FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA TAMANHO ADULTO ESPECIAL CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, MODELO SEXTAVADO, ACABAMENTO EXTERNO FOSCO COM APLICAÇÃO DE VERNIZ, MEDINDO ENTRE 1,90 M E 2,00 M DE COMPRIMENTO, LARGURA MÍNIMA DE 80 CM NA REGIÃO DOS OMBROS E ALTURA MÍNIMA DE 40 CM, COM CAPACIDADE PARA ACOMODAR CORPO DE 120 KG ATÉ 200 KG. A URNA DEVERÁ POSSUIR TAMPA SUPERIOR BIPARTIDA OU INTEIRIÇA, CONFORME PADRÃO DO FABRICANTE, FIXADA POR SISTEMA DE FECHAMENTO COM, NO MÍNIMO, 04 CHAVETAS; VISOR EM MATERIAL TRANSPARENTE RESISTENTE DEVIDAMENTE INSTALADO NA TAMPA; FORRAÇÃO INTERNA COMPLETA EM TECIDO TNT BRANCO OU SIMILAR DE BOA QUALIDADE, INCLUINDO VÉU E BABADO; TRAVESSEIRO INTERNO COMPATÍVEL COM AS DIMENSÕES DA URNA; 04 ALÇAS DURAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA FIXADAS NAS LATERAIS; FUNDO REFORÇADO E ESTRUTURA ADEQUADA PARA TRANSPORTE E SEPULTAMENTO. O ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO DEVERÁ SER ISENTO DE REBARBAS, RACHADURAS, EMPENAMENTOS OU QUAISQUER DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. PRODUTO NOVO, SEM USO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO. — 10 UNIR$ 2.253,80/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE FUNERAL, COMPREENDENDO O PREPARO SIMPLES DO CORPO, INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO, VESTIMENTA E TAMPONAMENTO, QUANDO NECESSÁRIO; SERVIÇOS DE PARAMENTAÇÃO PARA VELÓRIO EM RESIDÊNCIA, CAPELA MORTUÁRIA OU DIRETAMENTE NO CEMITÉRIO ONDE OCORRERÁ O SEPULTAMENTO; ORNAMENTAÇÃO DA URNA MORTUÁRIA; FORNECIMENTO DE VÉU, FLORES NATURAIS PARA ORNAMENTAÇÃO, VELAS E CASTIÇAIS; MONTAGEM E ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE VELÓRIO; ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO À FAMÍLIA DURANTE TODO O PERÍODO DO FUNERAL ATÉ A REALIZAÇÃO DO SEPULTAMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO. O SERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, OBSERVANDO-SE AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, O RESPEITO À DIGNIDADE DO FALECIDO E O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS FAMILIARES. ESTÃO INCLUSOS TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE INTERNO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DEMAIS DESPESAS INDISPENSÁVEIS AO PERFEITO CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATADO. — 50 SVÇR$ 416,70/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA CONSISTINDO NA APLICAÇÃO DE TÉCNICAS ESPECIALIZADAS E PRODUTOS QUÍMICOS APROPRIADOS PARA A CONSERVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CORPO HUMANO PÓS MORTE, VISANDO RETARDAR O PROCESSO NATURAL DE DECOMPOSIÇÃO E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA VELÓRIO E SEPULTAMENTO. O SERVIÇO DEVERÁ COMPREENDER, QUANDO NECESSÁRIO, HIGIENIZAÇÃO DO CORPO, MASSAGEM E POSICIONAMENTO DOS MEMBROS, ASPIRAÇÃO DE CAVIDADES, TRATAMENTO CONSERVANTE POR MEIO DA INJEÇÃO DE FLUIDOS ESPECÍFICOS, RECOMPOSIÇÃO ESTÉTICA, MAQUIAGEM E FINALIZAÇÃO DO CORPO, OBSERVANDO-SE RIGOROSAMENTE AS NORMAS SANITÁRIAS, AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA VIGENTES. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO E HABILITADO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO. — 10 SVÇR$ 1.127,75/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.