Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Prestação de serviços funerários infantis completos pautados pela máxima excelência, sensibilidade e rigor técnico, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias com dimensões variando rigorosamente entre 0,60m e 1,60m, adequadas à faixa etária e ao biotipo da criança, confeccionadas com materiais de alta durabilidade e submetidas a um impecável acabamento externo em verniz de alto brilho, contando obrigatoriamente com forração interna em renda delicada e macia, concebida para garantir uma apresentação serena e digna que transmita o máximo de conforto e respeito aos familiares enlutados. O escopo da contratação abrange um suporte operacional integral e estritamente humanizado, que engloba o serviço de remoção do corpo no local do óbito, o traslado intermunicipal seguro e ininterrupto em veículo furgão devidamente adaptado e homologado para o transporte fúnebre, além da preparação técnica especializada e cuidadosa do corpo, incluindo as etapas de higienização, vestimenta e tamponamento adequados. Soma-se a isso a completa gestão administrativa, consubstanciada no acompanhamento, suporte presencial, orientação e providência ágil de todos os registros civis, certidões de óbito e documentações legais e cartorárias obrigatórias para a regular liberação e o posterior sepultamento, desonerando a família de trâmites burocráticos. Para a solene cerimônia de velório e despedida, a contratada deverá fornecer uma sensível, respeitosa e primorosa ornamentação da urna utilizando arranjos de flores naturais e frescas, acompanhada de um véu apropriado, velas adequadas para a vigília e a montagem completa da câmara ardente com os paramentos estruturais perfeitamente alinhados às crenças, aos credos e às tradições da família, assegurando, de ponta a ponta, um atendimento consubstanciado no mais alto padrão de qualidade, acolhimento, empatia, ética profissional e reverência que este delicado momento exige da prestadora do serviço. — 9 SERVIÇOR$ 1.963,33/un
Prestação de serviços funerários completos de excelência e pautados pelo rigor técnico e extremo respeito à dignidade humana, englobando de forma estruturada o fornecimento de urnas mortuárias, a preparação cuidadosa do corpo, o amparo administrativo e o traslado logístico especializado. O objeto contratual contempla a disponibilização de urna mortuária rigorosamente adequada à idade e ao biotipo do falecido, confeccionada em madeira de pinus de alta qualidade e resistência estrutural, submetida a um impecável acabamento externo envernizado que garanta durabilidade e estética respeitosa, estruturalmente equipada com seis alças rígidas de apoio lateral para total segurança e estabilidade na movimentação, além de forração interna macia e apropriada em tecido TNT. Para a composição sensível da homenagem, a urna deverá estar guarnecida com primorosa ornamentação de arranjos de flores naturais e frescas, acompanhada de um véu simples e duas velas adequadas para a cerimônia de velório. A assistência humanizada prestada pela contratada engloba a meticulosa e digna preparação básica do corpo, procedimento que abrange a completa higienização com produtos sanitários apropriados, tamponamento, vestimenta e a feitura de curativos e reparos superficiais que se façam estritamente necessários, ressaltando-se, contudo, que este item específico exclui expressamente a realização de procedimentos mais complexos e invasivos, como drenagem de fluidos ou tanatopraxia. Visando assegurar o pleno conforto espiritual e emocional dos enlutados, o serviço inclui a montagem da câmara ardente com a disposição de paramentos perfeitamente alinhados ao credo religioso e às tradições manifestadas pela família, respeitando-se incondicionalmente a liberdade de crença, bem como a disponibilização de um livro formal de assinaturas para o solene registro de presenças. No escopo da gestão operacional, com o intuito de garantir amparo integral e agilidade burocrática no momento de luto, a prestação abrange todo o suporte administrativo e presencial nece — 12 SERVIÇOR$ 2.618,33/un
Prestação de serviço técnico especializado de tanatopraxia de excelência, compreendendo a higienização avançada, desinfecção, conservação biológica e restauração estética do corpo, com o objetivo primordial de estabilizar e retardar o processo natural de decomposição, assegurando uma apresentação serena, digna e totalmente livre de riscos de contaminação ambiental ou sanitária durante o período de velório e sepultamento. O procedimento deverá ser rigorosamente executado por profissionais devidamente habilitados e capacitados, utilizando instrumentação adequada, fluidos químicos conservantes e bactericidas específicos, além de aplicar técnicas modernas que garantam o cumprimento irrestrito das normas de biossegurança, vigilância sanitária e demais legislações de saúde pública vigentes. Ressalta-se de forma peremptória que a execução destes serviços ostenta caráter de absoluta excepcionalidade, não compondo a rotina padrão dos trâmites funerários regulares do município, de modo que a sua realização será admitida única e exclusivamente nos casos em que houver justificada e imperiosa necessidade técnica ou sanitária ? a exemplo de traslados intermunicipais ou interestaduais de longa distância, exigências médico-legais ou velórios de duração prolongada ?, sendo requisito fundamental, absoluto e indispensável a emissão de autorização prévia, expressa e formal por parte do setor competente ou da unidade fiscalizadora da Administração Contratante antes da deflagração de qualquer intervenção desta natureza. — 14 SERVIÇOR$ 1.566,67/un
Prestação de serviço logístico especializado de translado fúnebre terrestre, de natureza intermunicipal ou interestadual, cuja remuneração dar-se-á de forma rigorosamente proporcional à quilometragem extra efetivamente percorrida pelo veículo funerário devidamente adaptado e homologado pelas autoridades de trânsito e sanitárias competentes. Este serviço destina-se a garantir o transporte rodoviário seguro, digno, ininterrupto e amparado por todas as normas de biossegurança vigentes, conduzindo o corpo desde o exato local da ocorrência do óbito ou do respectivo órgão oficial e médico-legal de liberação até o município de destino para a realização das homenagens póstumas e do sepultamento. Destaca-se, de modo categórico e vinculante, que a apuração, a medição e o subsequente faturamento deste item tarifário ostentam caráter estritamente condicional e suplementar, de modo que a respectiva cobrança por quilômetro rodado será deflagrada, autorizada e efetuada única e exclusivamente nas hipóteses fáticas em que o local de recolhimento do corpo extrapolar os limites territoriais da região de cobertura ordinária e da franquia quilométrica básica estipulada para a prestadora de serviços, exigindo-se, para fins de liquidação e pagamento, a elaboração de relatório detalhado que comprove o percurso excedente, assegurando-se, assim, a absoluta transparência, o controle da despesa e a estrita observância aos princípios da economicidade e do interesse público que regem a execução do contrato administrativo. — 2.250 QuilômetroR$ 3,97/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.