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LicitaçõesSão João do Manhuaçu-MG › esta licitação

Credenciamento público para convocação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de atendimento terapêutico multiprofissional, por meio de sessões individuais de Fonoaudiologia e Psicologia, incluindo intervenções baseadas na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), Modelo Denver (ESDM), Programa PEAK, Acceptance and Commitment Therapy (ACT) e demais metodologias fundamentadas em evidências científicas, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento, conforme condições estabelecidas pelo presente edital.

Unidade Única · São João do Manhuaçu – MG · Credenciamento
Recebendo propostas até 09/10/2026

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Valor estimado
R$ 2.135.500,00
Propostas até
09/10/2026
faltam 17 dias
publicado há 14 dias
Nº de controle PNCP
66232521000182-1-000075/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
08/09/2026, 00:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 091/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA – Terapia Fonoaudiológica com especialista em autismo; Terapia Fonoaudiológica pela Técnica PROMPT; Comunicação Aumentativa Alternativa PODD. Sessão de no mínimo 50 minutos. — 4.300 SESSÃOR$ 180,00/un
SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO ANALÍTICO COMPORTAMENTAL (ABA) E MODELO DENVER DE INTERVENÇÃO PRECOCE – ESDM — 2.500 SESSÃOR$ 55,00/un
SUPERVISÃO DAS INTERVENÇÕES ABA/DENVER ESDM: supervisão técnica realizada por psicólogo Analista do Comportamento, especialista em Análise do Comportamento Aplicada e com Certificação Avançada no Modelo Denver de Intervenção Precoce (Early Start Denver Model - ESDM), profissional esse responsável pela avaliação e monitoramento da evolução do paciente, definição e revisão dos programas de intervenção, orientação dos aplicadores/assistentes terapêuticos e estabelecimento das estratégias e objetivos terapêuticos. Atendimento híbrido. Sessão de no mínimo 50 minutos. — 2.500 SESSÃOR$ 180,00/un
SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PEAK/ACT – Terapia psicológica ACT (Terapia de Aceitação e Compromisso) e Terapia PEAK (Promote Emergence of Advanced Knowledge) Relational Training System, com intervenções realizadas por psicólogo Analista do Comportamento, especialista em ACT e certificado em PEAK.Sessão de no mínimo 50 minutos. — 4.300 SESSÃOR$ 180,00/un

Documentos do edital

16__Edital_Cred.pdfEdital08/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.