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Licitações › Cacoal-RO › esta licitação

AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE XÍCARAS COM PIRES EM PORCELANA, PERSONALIZADOS COM IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL/RO

Unidade administrativa · Cacoal – RO · Dispensa
Recebendo propostas até 24/09/2026

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Valor estimado
R$ 5.162,60
Propostas até
24/09/2026
faltam 3 dias
publicado há 7 dias
Nº de controle PNCP
63789432000143-1-000053/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
14/09/2026, 14:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 87/2026

Informação complementar do órgão: A CONTRATAÇÃO EM TELA ENCONTRA FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133/21 QUE DISPÕE: ART. 75. É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: II - PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES A R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO CASO DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS; O DECRETO Nº 12.807/2025 ATUALIZOU ESSE VALOR PARA O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO À LEI 14.133/2021, E AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS E COMPRAS CUJO VALOR SEJA INFERIOR A R$ 65.492,11 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS). A JUSTIFICATIVA PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO RES

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

XÍCARA PARA CHÁ COM PIRES EM PORCELANA DE PRIMEIRA LINHA, NA COR BRANCA COM DETALHES DOURADOS, CAPACIDADE APROXIMADA de 150 ML (máximo 200 ml), COM PERSONALIZAÇÃO. Formato clássico redondo, com asa, altura aproximada de 7 cm e diâmetro de 8 cm, próprio para uso alimentício, borda superior contornada com filete na cor dourada, personalizada com brasão da Câmara Municipal de Cacoal, acompanhada de pires em porcelana compatível (cor branca, borda externa contornada com filete na cor dourada). Personalização obrigatória: Aplicação do brasão oficial da Câmara Municipal de Cacoal em cores institucionais, em ambas as laterais da xícara, bem como aplicação da logomarca institucional no pires, por processo de sublimação ou técnica equivalente de alta durabilidade e nitidez. — 20 UNDR$ 84,13/un
XÍCARA PARA CAFÉ COM PIRES EM PORCELANA DE PRIMEIRA LINHA, NA COR BRANCA COM DETALHES DOURADOS, CAPACIDADE APROXIMADA DE 60 ML, (máximo 90 mll). — 60 UNDR$ 58,00/un

Documentos do edital

Edital de Dispensa - 08-2026 - Xicaras Personalizadas.docx.pdfAviso de Contratação Direta14/09/2026AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRONICA 082026.docx 1 2.pdfOutros Documentos18/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.