Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
COLCHONETE PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS E REPOUSO – 1,80 x 0,60 x 0,05 m
Colchonete destinado às atividades pedagógicas, recreativas, psicomotoras e de repouso em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, confeccionado com materiais de alta resistência, conforto e fácil higienização.
Especificações Mínimas:
Dimensões mínimas: 1,80 m (comprimento) x 0,60 m (largura) x 0,05 m (espessura);
Espuma de poliuretano (PU) de alta qualidade, com densidade mínima D-23, proporcionando conforto, resistência e durabilidade;
Revestimento em courvin, napa ou material sintético impermeável, atóxico, antialérgico, resistente à abrasão, rasgos, umidade e produtos de limpeza, permitindo higienização frequente;
Costuras reforçadas, com excelente acabamento, sem rebarbas, imperfeições ou partes cortantes;
Fechamento por zíper embutido ou sistema equivalente que não ofereça risco aos usuários;
Material resistente à deformação, suportando uso contínuo em ambiente escolar;
Produto de fácil limpeza e desinfecção, adequado às normas de higiene para ambientes educacionais;
Bordas uniformes e acabamento que impeçam o desprendimento do revestimento durante o uso.
Cores:
Os colchonetes deverão ser fornecidos em cores variadas e vibrantes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, podendo incluir, entre outras, as seguintes cores: azul, vermelho, amarelo, verde, laranja e roxo, visando proporcionar ambientes educativos mais lúdicos, atrativos e adequados ao desenvolvimento das atividades escolares.
Garantia:
Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data do recebimento definitivo — 400 UNIDADER$ 166,58/un
CAPA PROTETORA IMPERMEÁVEL PARA COLCHONETE – 1,80 x 0,60 x 0,05 m
Capa protetora destinada ao revestimento de colchonetes utilizados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, proporcionando maior durabilidade, higiene, facilidade de limpeza e proteção contra umidade, sujeiras e desgaste decorrente do uso contínuo.
Especificações Mínimas:
Compatível com colchonetes medindo 1,80 m (comprimento) x 0,60 m (largura) x 0,05 m (espessura);
Confeccionada em courvin, napa sintética, PVC laminado ou material equivalente de alta resistência, impermeável, flexível e de excelente durabilidade;
Material atóxico, antialérgico, livre de ftalatos, resistente à abrasão, rasgos, perfurações, umidade e produtos de limpeza utilizados em ambientes escolares;
Gramatura mínima de 0,30 mm ou superior, garantindo maior resistência ao uso intenso;
Costuras reforçadas com acabamento de alta qualidade, resistentes ao rompimento e ao desgaste;
Fechamento por zíper reforçado, totalmente embutido, ou sistema equivalente que permita a retirada e colocação da capa com facilidade, sem oferecer riscos aos usuários;
Acabamento uniforme, sem rebarbas, rugas, bolhas ou imperfeições;
Fácil higienização, permitindo limpeza com pano úmido e desinfecção com produtos apropriados, sem alteração das características físicas ou da coloração;
Produto resistente à ação de fungos, mofo e umidade, adequado para utilização em ambientes escolares.
Cores:
As capas deverão ser fornecidas em cores variadas e vibrantes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, podendo incluir, entre outras, azul, vermelho, amarelo, verde, laranja e roxo, visando proporcionar ambientes mais lúdicos, organizados e acolhedores.
Garantia:
Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, abrangendo costuras, fechamento, acabamento e integridade do material. — 400 UNIDADER$ 82,65/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.