Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
PÓ DE CAFE 500G - Pó de café 500 gr (Café em pó homogêneo, torrado e moído, TIPO SUPERIOR, sabor predominantemente arábico, com, no máximo, 20% de grãos tipo Conilon/Robusta. Embalagem: pacotes de 500g, tipo vácuo, contendo na embalagem a identificação do produto, a marca do fabricante, a data de fabricação, o prazo de validade não inferior a 10 (dez) meses contados da data de recebimento. Características químicas (exigidas para cada 100g): umidade máxima 5,0%, resíduo mineral fixo máximo 5,0%, resíduo mineral fixo, insolúvel em ácido clorídrico a 10% máximo 1,0%, cafeína mínimo 0,7%, extrato aquoso mínimo 25,0%, extrato etéreo mínimo 8,0%, características sensoriais: aroma característico do produto, acidez baixa a moderada, amargor moderado, sabor característico e equilibrado, livre de sabor fermentado, mofado e de terra, adstringência baixa, corpo razoavelmente encorpado. Acondicionado em embalagem a vácuo puro, 500g. marca de referencia: Santo André, Caboclo, 3 corações e simulares). Prazo de validad — 40 PACOTE
CHA MATE - Chá mate natural a granel tostado 250gramas (erva mate, tostado, composto de folhas e talos de erva mate; isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos. embalagem primária: plástico atóxico hermeticamente fechado em caixa de papelão com aproximadamente 250 gramas. rotulado conforme legislação vigente, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega), Marca de referencia: Leão, Real e similares — 40 CAIXA
PIPOCA 500 GR - Milho Pipoca 500 gramas. Prazo de validade 06 meses a partir da data de entrega — 20 PACOTE
OLEO DE SOJA - Óleo de cozinha 900ml (Óleo de Soja - Vegetal, refinado, tipo 1. Embalados em garrafas PET de 900 ml. As embalagens deverão ser integras, isentas de ruptura ou amassadas. A embalagem deverá conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade). Prazo de validade 06 meses a partir da data de entrega — 4 LITRO
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.