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LicitaçõesArujá-SP › esta licitação

ATENDER A RESOLUÇÃO CNAS/MDS N°219/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Arujá · Arujá – SP · Credenciamento
Recebendo propostas até 25/09/2026

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Valor estimado
R$ 471.293,76
Propostas até
25/09/2026
faltam 4 dias
publicado há 33 dias
Nº de controle PNCP
56901275000150-1-000342/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
18/09/2026, 09:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 334764/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL "SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇA NA PRIMEIRA INFÂNCIA (SPSB-D/GC) COM META DE 200 VAGAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA — 12 MESR$ 39.274,48/un

Documentos do edital

EditalEdital19/08/2026Parecer JuridicoOutros Documentos19/08/2026Publicacao DOEOutros Documentos19/08/2026PUBLICACAO DOMOutros Documentos19/08/2026PUBLICACAO ESTADAOOutros Documentos19/08/2026Documento de Formalizacao de DemandaOutros Documentos19/08/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE ARUJA está com 5 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 9.572.743,97.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.