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Licitações › Assis-SP › esta licitação

Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho", pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinado à exploração comercial de cantina/cafeteria, mediante pagamento mensal de outorga à Administração, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação, desde que presente o interesse público e observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis – SP · Concorrência - Eletrônica
Recebendo propostas até 29/09/2026

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Valor estimado
R$ 37.464,00
Propostas até
29/09/2026
faltam 7 dias
publicado há 25 dias
Nº de controle PNCP
51501559000136-1-000073/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Maior lance
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
28/08/2026, 11:30

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Concorrência - Eletrônica

concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Processo administrativo nº 4

Informação complementar do órgão: A presente contratação decorre da necessidade de assegurar a continuidade da disponibilização de serviços de alimentação à comunidade acadêmica da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, por meio da exploração comercial de cantina/cafeteria em espaço físico integrante do patrimônio público institucional. A existência de estabelecimento destinado ao fornecimento de alimentos e bebidas constitui importante serviço de apoio às atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas desenvolvidas no Campus "José Santilli Sobrinho", contribuindo para melhores condições de permanência

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

OUTORGA ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE CANTINA/CAFETERIA - CONFORME TR — 12 MENSALR$ 3.122,00/un

Documentos do edital

emissao_C921FEB3670A0DBFDD963979_proc.-administrat.pdfEdital28/08/2026COMUNICADO.pdf.pdfEdital31/08/2026ETP_E_TR.pdf.pdfOutros Documentos28/08/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS está com 4 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 2.273.633,20.

Ver as 4 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.