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Licitações › Belém-PA › esta licitação

CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O PRO-JETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS): “PROJETO VIVER BEM” INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL NAS COMUNI-DADES VAI-QUEM-QUER E PEDRA BRANCA NA ILHA DE COTIJUBA BELÉM-PA

EPA-SECRETARIA EST. CIDADES E INTEG. REGIONAL · Belém – PA · Concorrência - Eletrônica
Recebendo propostas até 23/10 às 09:59

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Valor estimado
R$ 86.741,71
Propostas até
23/10/2026 às 09:59 (horário de Brasília)
faltam 26 dias
publicado há 19 dias
Nº de controle PNCP
50448324000165-1-000020/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
18/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Concorrência - Eletrônica

Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Processo administrativo nº 2026/2963576

Pré-requisitos para disputar

Regularidade fiscal e trabalhista
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, prorrogáveis por igual período, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Obras civis de saneamento - captação, adução e distribuiçãode água e esgoto sanitário CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O PRO-JETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS): “PROJETO VIVER BEM” INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL NAS COMUNI-DADES VAI-QUEM-QUER E PEDRA BRANCA NA ILHA DE COTIJUBA BELÉM-PA — 1 UNIDADER$ 86.741,71/un

Documentos do edital

EDITAL - TR - CONTRATO.pdfEdital08/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR) está com 3 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 73.011.119,42.

Ver as 3 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.