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Licitações › Palmas-TO › esta licitação

Aquisição e posterior doação de equipamentos destinados ao fomento da piscicultura nos Parques Aquícolas de Interesse Social instalados no Reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no Estado do Tocantins, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei nº 4.508, de 25 de setembro de 2024, que instituiu o programa Trilha da Pesca e Aquicultura.

Secretaria da Pesca e Aquicultura · Palmas – TO · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 29/09/2026

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Valor estimado
R$ 199.008,39
Propostas até
29/09/2026
faltam 8 dias
publicado há 5 dias
Nº de controle PNCP
49708963000133-1-000018/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 1 de 3 itens*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
16/09/2026, 08:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 2 itens não têm reserva

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 2026/85010/000021

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Plataforma flutuante - Estrutura: em chapa de aço expandido 3/16, formato de "U", medindo 11 x 7 m (C x L), com corrimão em aço tubular, cobertura de duas águas com telhas metálicas e bombonas plástica de 200 litros para flutuação. — 1 1 UndR$ 100.508,39/un
Tanque rede - Estrutura: quadro em alumínio tubular com 44 mm de diâmetro, parafusos em aço inoxidável número 304, conexão nos cantos em alumínio injetado, medindo 300 x 300 x 250 cm (C x L x A); Formato: quadrado; Tela: em aço inoxidável número 304, fio número 1.4 e malha com 19 mm; Tampa: com estrutura tubular em alumínio com diâmetro mínimo de 25 mm, dobradiças em alumínio injetado, tela confeccionada em arame revestido em pvc, fio número 18 e malha de 25 mm; Flutuadores: 6, com volume de 50 L cada, com peso mínimo de 4 kg, peça única, rotomoldados em polietileno de alta densidade, com proteção uv; Comedouro: medindo 260 x 260 x 70 cm (C x L x A), malha de 2,5 mm em pvc, soldado em alta frequência com ilhós em latão para fixação; Berçário: em pvc, medindo 280 x 280 x 130 cm (C x L x A), com comedouro em lona, malha 5 mm, soldado em alta frequência, fixado por ilhós em latão — 9 1 UndR$ 9.850,00/un
Tanque rede - Estrutura: quadro em alumínio tubular com 44 mm de diâmetro, parafusos em aço inoxidável número 304, conexão nos cantos em alumínio injetado, medindo 300 x 300 x 250 cm (C x L x A); Formato: quadrado; Tela: em aço inoxidável número 304, fio número 1.4 e malha com 19 mm; Tampa: com estrutura tubular em alumínio com diâmetro mínimo de 25 mm, dobradiças em alumínio injetado, tela confeccionada em arame revestido em pvc, fio número 18 e malha de 25 mm; Flutuadores: 6, com volume de 50 L cada, com peso mínimo de 4 kg, peça única, rotomoldados em polietileno de alta densidade, com proteção uv; Comedouro: medindo 260 x 260 x 70 cm (C x L x A), malha de 2,5 mm em pvc, soldado em alta frequência com ilhós em latão para fixação; Berçário: em pvc, medindo 280 x 280 x 130 cm (C x L x A), com comedouro em lona, malha 5 mm, soldado em alta frequência, fixado por ilhós em latão — 1 1 UndR$ 9.850,00/un

Documentos do edital

Edital.pdfEdital16/09/2026Capa-Licitacao.pdfEdital16/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.