Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Caixa de bombons sortidos, com peso líquido mínimo de 220 g, contendo bombons embalados individualmente, produzidos com chocolate ao leite, chocolate branco e/ou chocolate meio amargo, com variedade de recheios e coberturas. A embalagem deverá conter, no mínimo, 10 unidades e apresentar diversidade de sabores, incluindo, entre outros, bombons de chocolate ao leite, chocolate branco, recheados com creme, amendoim, coco, leite maltado, caramelo, morango, flocos, biscoito e demais variedades do fabricante.O produto deverá apresentar aspecto, cor, aroma e sabor característicos, isento de sinais de deterioração, umidade, mofo, odores estranhos, gordura esbranquiçada decorrente de má conservação ou qualquer outra alteração que comprometa sua qualidade.A embalagem deverá ser original do fabricante, íntegra, lacrada, resistente e conter identificação do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, lote, data de fabricação, prazo de validade e registro ou dispensa de registro perante o órgão competente, quando aplicável, em conformidade com a legislação sanitária vigente. — 263 UNDR$ 12,39/un
Refrigerante não alcoólico, carbonatado, sabor limão, pronto para consumo, destinado ao público em geral, devendo atender às normas da ANVISA e demais legislações sanitárias vigentes.Composição mínima exigida:O refrigerante deverá ser composto por:Água potável tratada; Açúcares (sacarose e/ou glicose e/ou frutose) ou adoçantes permitidos (se for versão diet/light/zero); Ácido cítrico ou outro acidulante permitido; Aromatizantes naturais ou idênticos aos naturais de limão; Conservadores permitidos (ex: benzoato de sódio e/ou sorbato de potássio); Dióxido de carbono (gás carbônico) para carbonatação; Corantes permitidos (caso necessário); Estabilizantes e antioxidantes permitidos.Características sensoriais esperadas:Sabor e aroma característicos de limão, sem gosto ou odor estranho; Líquido límpido, sem partículas em suspensão ou sedimentos; Cor adequada ao padrão comercial do produto (translúcido ou levemente esverdeado) – Refrigerante 2 litros — 263 UNDR$ 4,45/un
Refrigerante não alcoólico, carbonatado, sabor guaraná, pronto para consumo, devendo apresentar características sensoriais típicas do guaraná e atender integralmente às legislações sanitárias brasileiras vigentes.Composição mínima exigida:O refrigerante sabor guaraná deverá conter:Água potável tratada; Açúcares (sacarose, glicose e/ou frutose) ou adoçantes permitidos (para versões diet/light/zero); Extrato natural ou aroma idêntico ao natural de guaraná (Paullinia cupana); Ácido cítrico ou outro acidulante permitido; Aromatizantes e flavorizantes aprovados; Conservadores permitidos (ex: benzoato de sódio e/ou sorbato de potássio); Dióxido de carbono (gás carbônico) para fins de carbonatação; Corantes permitidos (quando aplicável); Estabilizantes e antioxidantes permitidos (quando necessários).Características sensoriais exigidas:Sabor e aroma característicos de guaraná, agradável ao paladar, sem gosto ou odor estranho; Cor âmbar a marrom-claro, brilhante e uniforme; Líquido límpido, sem partículas em suspensão ou sedimentos visíveis; Boa efervescência (carbonatação visível ao abrir) – Refrigerante 2 litros — 263 UNDR$ 4,45/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.