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Licitações › São Luís-MA › esta licitação

Contratação de empresa visando a aquisição de tanque suspenso para exposição em feiras agropecuárias

SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA · São Luís – MA · Dispensa
Recebendo propostas até 22/09/2026

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Valor estimado
R$ 9.988,60
Propostas até
22/09/2026
encerra hoje
publicado há 27 dias
Nº de controle PNCP
46777118000121-1-000002/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
16/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº SEPA/01821/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Tanque suspenso montado com lona reforçada de 800 micras, com área total de 49,3 m² e capacidade de 20.000 litros (20 m³) — 2 UnidadeR$ 3.702,30/un
Aerador chafariz para tanque piscicultura 1.5 cv, 220V, Monofásico — 1 UnidadeR$ 1.992,67/un
Flange inox 4" — 1 UnidadeR$ 591,33/un

Documentos do edital

Termo de Referencia Tanque SuspensoTermo de Referência11/09/2026AUTORIZACAO GABINETE GOVTermo de Referência26/08/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.