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Licitações › Alvorada do Norte-GO › esta licitação

Chamamento Público Nº 005/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) – Ciclo 2, para I) Seleção de Projeto(s) Cultural(is) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital. Conforme base na Lei/Decretos Correlatos: Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023; e IN Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

FME-FUNDO M. DE EDUC. DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte – GO · Credenciamento
Recebendo propostas até 29/09/2026

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Valor estimado
R$ 39.000,00
Propostas até
29/09/2026
faltam 7 dias
publicado há 6 dias
Nº de controle PNCP
46658543000100-1-000142/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
15/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 759/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

LITERATURA — 4 PROJETOR$ 2.000,00/un
MÚSICA - SOLO / DUO — 3 PROJETOR$ 1.500,00/un
MÚSICA - BANDA / GRUPO — 2 PROJETOR$ 3.000,00/un
ARTESANATO — 3 PROJETOR$ 2.000,00/un
GASTRONOMIA — 5 PROJETOR$ 2.000,00/un
DANÇA — 2 PROJETOR$ 1.500,00/un
ÁUDIO VISUAL — 1 PROJETOR$ 1.500,00/un

Documentos do edital

EDITAL_CHAM_PUB-05-2026-LEI.ALDIR.BLANC-e.AnexosEdital16/09/2026Certidão de Publicação 5666Aviso de Contratação Direta16/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FME está com 2 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 50.000,00.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.