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Licitações › São Miguel Arcanjo-SP › esta licitação

O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, com experiência comprovada na área de direito educacional e administração pública, visando à elaboração da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Miguel Arcanjo, conforme especificações do Termo de Referência.

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo · São Miguel Arcanjo – SP · Concorrência - Eletrônica
Recebendo propostas até 15/10/2026

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Valor estimado
R$ 140.589,00
Propostas até
15/10/2026
faltam 24 dias
publicado há 33 dias
Nº de controle PNCP
46634333000173-1-000637/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Técnica e preço
Modo de disputa
Fechado
Propostas a partir de
19/08/2026, 18:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Concorrência - Eletrônica

concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Processo administrativo nº 05/2025-R

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, com experiência comprovada na área de direito educacional e administração pública, visando à elaboração da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Miguel Arcanjo, conforme especificações do Termo de Referência. — 1 ServiçoR$ 140.589,00/un

Documentos do edital

CONCORRENCIA_ELETRONICA_N_052025REdital19/08/2026FOLHA_DE_ROSTOEdital19/08/2026TR__PLANO_MAGISTERIOTermo de Referência19/08/2026ETP_PLANO_MAGISTERIOEstudo Técnico Preliminar19/08/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO está com 7 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 14.602.273,18.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.