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LicitaçõesGuapiara-SP › esta licitação

Retificação - Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), por item e conforme a atividade constante do CCMEI, para prestação, sob demanda, sem exclusividade e mediante ordens de serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA · Guapiara – SP · Credenciamento
Recebendo propostas até 08/10/2026

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
R$ 1.134.000,00
Propostas até
08/10/2026
faltam 17 dias
publicado há 13 dias
Nº de controle PNCP
46634275000188-1-000064/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
08/09/2026, 08:30

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Processo administrativo nº 1322/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

I – serviços de preparação de terreno I – serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita sob contrato de empreitada, incluindo roçagem, destocamento, lavração, gradagem, sulcamento e semeadura; — 8.640 HORASR$ 8,75/un
II – serviços especializados de apoio adm II – serviços especializados de apoio administrativo para preparação, digitalização, tratamento e processamento de documentos e dados; — 8.640 HORASR$ 8,75/un
III – serviços específicos de manutenção predial III – serviços específicos de manutenção predial, compreendendo alvenaria, pintura, revestimentos, instalações elétricas e hidráulicas, carpintaria, telhados e vidraçaria; — 14.400 HORASR$ 8,75/un
IV – serviços de jardinagem e manutenção IV – serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, incluindo plantio e tratamento de jardins e gramados, capina, corte ou roçagem de vegetação rasteira e poda de árvores em área urbana, com recolhimento e acondicionamento dos resíduos no local; — 23.040 HORASR$ 8,75/un
V – serviços de organização material V – serviços de organização material, montagem, preparação e recomposição de espaços para feiras, congressos, reuniões e eventos institucionais, incluindo disposição de mesas, cadeiras, equipamentos, materiais e sinalização, excluída a limpeza predial geral; — 5.760 HORASR$ 8,75/un
VI –serviços de lavagem, lubrificação VI –serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores; — 2.880 HORASR$ 8,75/un
VII – serviços de manutenção e reparação VII – serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; — 5.760 HORASR$ 8,75/un
VIII – serviços de borracharia VIII – serviços de borracharia, compreendendo reparação e conserto de pneus e câmaras de ar de veículos automotores; — 5.760 HORASR$ 8,75/un
IX – serviços de manutenção e reparação de máquina IX – serviços de manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e tratores agrícolas — 5.760 HORASR$ 8,75/un
X – Serviços gerais, de limpeza e apoio administr X – Serviços gerais, de limpeza e apoio administrativo Compreende a prestação de serviços de apoio operacional, abrangendo atividades de limpeza, conservação, arrumação, higienização de dependências, pequenos serviços de copa, apoio logístico e movimentação de materiais nas dependências da Administração Municipal, executados de forma contínua ou sob demanda. — 48.960 SERVIÇOR$ 8,75/un

Documentos do edital

Edital CR 012026 Retificacao.pdfEdital08/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.