Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Psicologia Escolar e Educacional, mediante disponibilização de 01 (um) profissional com formação superior em Psicologia, devidamente inscrito e em situação regular perante o Conselho Regional de Psicologia – CRP, para atuação junto à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMEIF, no desenvolvimento de ações de natureza estritamente institucional, coletiva, preventiva e educacional, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.

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Como participar

Pré-requisitos para disputar

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.