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Licitações › Dois Córregos-SP › esta licitação

Contratação de entidade sem fins lucrativos, regularmente habilitada e qualificada para atuação em aprendizagem profissional e formação técnico-profissional metódica, para o planejamento, organização e execução de Programa de Aprendizagem Profissional, compreendendo a seleção, contratação, registro e remuneração dos jovens aprendizes, a ministração da formação teórica, o acompanhamento trabalhista e pedagógico e a disponibilização dos aprendizes para vivência prática supervisionada junto às unidades do Município de Dois Córregos, nos termos do art. 430, II, da CLT e da legislação aplicável.

o órgão licitante (Dois Córregos – SP) · Dois Córregos – SP
Encerrada em 18/09/2026

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Valor estimado
Valor sob sigilo
Propostas até
18/09/2026
Nº de controle PNCP
45671120000159-1-000184/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Orçamento
Sigiloso**

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** o órgão não publicou o valor de referência dos itens

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Contratação indireta e acompanhamento integral de jovem aprendiz, de 14 a 21 anos, desde que tenham finalizado o ensino fundamental, incluindo formação teórica e disponibilização para atividades práticas no Município. — 95.040 HORAS

Documentos do edital

EDITAL.pdfEdital27/08/2026ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA.pdfTermo de Referência27/08/2026ANEXO_II__MINUTA_DO_TERMO_DE_CONTRATO.pdfMinuta do Contrato27/08/2026COMUNICADO.pdfOutros Documentos08/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

A próxima igual a essa pode ser sua.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.