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LicitaçõesBálsamo-SP › esta licitação

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Água Mineral, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMO · Bálsamo – SP · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 22/09/2026

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Valor estimado
R$ 60.957,90
Propostas até
22/09/2026
encerra hoje
publicado há 14 dias
Nº de controle PNCP
45142353000164-1-000045/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
22/09/2026, 00:01
Registro de preços
Sim**

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 27

Informação complementar do órgão: Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

AGUA MINERAL; NATURAL SEM GAS; EMBALAGEM PRIMARIA COPO DE 200 ML DE POLIETILENO LACRADO COM TAMPA ALUMINIZADA; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO ENVOLTO EM FILME PLASTICO RESISTENTE; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME)E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; CAIXA COM 48 UNIDADES DE 200 ML. — 380 cxR$ 63,95/un
AGUA MINERAL; NATURAL SEM GAS; EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFA PET DE 500 ML, VEDADA COM TAMPA DE ROSCA; EMBALAGEM SECUNDARIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS; COM VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME) E SUAS ALTERACOES; FARDO POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; FARDO COM 12 UNIDADES DE 500 ML — 300 FDOR$ 29,94/un
AGUA MINERAL; NATURAL SEM GAS; EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFAO PLASTICO FABRICADO COM RESINA VIRGEM OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO PARA CONTATO COM ALIMENTOS; ACOMPANHA TAMPA VALVULADA QUE PERMITE O FLUXO DIRETO PARA BEBEDOURO (VIRA FACIL); COM VALIDADE MINIMA DE 2 MESES NA DATA DA ENTREGA, COM VASILHAME RETORNAVEL; CONTENDO VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME), PORTARIA 387/08 (DNPM); ABNT NBR 14.328:2011, NBR 14.638:2011, NBR 14.222:2013 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; GARRAFÃO 20 LITROS — 1.810 unR$ 15,29/un

Documentos do edital

Pregao_Eletronico_no_027-2026_-_Agua_Mineral.docx.pdfEdital08/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.