Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
MORANGO CONGELADO INTEIRO, SELECIONADO E HIGIENIZADO. EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE OU SEMITRANSPARENTE, RESISTENTE, SELADA E COM FECHAMENTO ADEQUADO. PESO LÍQUIDO: 1 KG. FRUTOS ÍNTEGROS, DE COLORAÇÃO VERMELHO CARACTERÍSTICA, SABOR E AROMA PRÓPRIOS, SEM PRESENÇA DE CORPOS ESTRANHOS OU DETERIORADOS. CONGELAMENTO RÁPIDO (IQF - INDIVIDUAL QUICK FREEZING), GARANTINDO QUE OS FRUTOS PERMANEÇAM SOLTOS E NÃO AGLOMERADOS. VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, RESPEITANDO AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO. MANTER EM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -18 °C. ENTREGAR EM CARRO REFRIGERADO. ROTULAGEM: DEVE CONTER INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE (ANVISA E MAPA), INCLUINDO: NOME DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES (MORANGO), PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE, INSTRUÇÕES DE CONSERVAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE/DISTRIBUIDOR COM CNPJ E ENDEREÇO. QUALIDADE: PRODUTO LIVRE DE ADITIVOS QUÍMICOS, CONSERVANTES E CORANTES ARTIFICIAIS. — 1.600 QUILOGRAMAR$ 25,33/un
POLPA DE MANGA : POLPA DE FRUTA 100% NATURAL, CONTENDO APENAS POLPA SEM CONSERVANTES, EMBALADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO, CONGELADA PESANDO 01 KG ( NÃO FRACIONADA ), CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES MÍNIMAS NA EMBALAGEM: DATA DE FABRICAÇÃO, VALOR CALÓRICO, CARBOIDRATOS, FIBRA ALIMENTAR, SÓDIO, GORDURAS, VITAMINAS POR PORÇÃO. DILUIÇÃO DE 6 PARTES DE ÁGUA PARA 1 DE POLPA. VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA - 21 (DECRETO 12486 DE 20/10/78). — 1.500 QUILOGRAMAR$ 19,28/un
UVA VITÓRIA DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUEDAS, DEVENDO ESTAR DOCE E SUCULENTA, FIRME E ESTAR BEM PRESA AO CACHO, NOVA E DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO DEVENDO ESTAR MURCHA OU DESPENCANDO. DEVE APRESENTAR CARACTERÍSTICAS DA VARIEDADE BEM DEFINIDAS ( COR, TEXTURA, SABOR ) AROMA LEVEMENTE PERFUMADO, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, SADIA, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE. ACONDICIONADO EM CAIXA PESANDO APROXIMADAMENTE 8 KG. E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-17(DECRETO 12486 DE 20/10/78). — 3.100 QUILOGRAMAR$ 16,60/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.