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Licitações › Rio das Pedras-SP › esta licitação

Prospecção do mercado imobiliário no MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP, com vistas à futura aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em conformidade com o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 974554 / 2024 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio das Pedras, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), modalidade Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – S

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras – SP · Credenciamento
Recebendo propostas até 25/09/2026

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Valor estimado
R$ 4.500.000,00
Propostas até
25/09/2026
faltam 3 dias
publicado há 33 dias
Nº de controle PNCP
44826840000183-1-000069/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
21/08/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 3992/2026

Informação complementar do órgão: Prospecção do mercado imobiliário no MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP, com vistas à futura aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em conformidade com o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 974554 / 2024 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio das Pedras, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), modalidade Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – Sub 50, observadas as diretrizes, padrões e especificações técnicas estabelecidas na Portaria MCID nº

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Imóvel definição: urbano, situação: com construção, tipo de utilização: institucional — 25 UnidadeR$ 180.000,00/un

Documentos do edital

Edital_Chamamento_Publico_22-2026.pdfEdital20/08/2026Termo de Referencia.pdfTermo de Referência20/08/20263 - DFD.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD20/08/2026Minuta do Contrato.pdfMinuta do Contrato20/08/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS está com 3 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 15.532.198,60.

Ver as 3 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.