FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre – AL
· Pregão - Eletrônico
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Alfabeto móvel degrau Confeccionado em M.D.F. Especificação: Brinquedo pedagógico tipo alfabeto móvel com expositor em formato de degrau, confeccionado em MDF ou material derivado de madeira de resistência equivalente ou superior. O conjunto deverá conter, no mínimo, 130 peças, correspondentes a 05 alfabetos completos, em letra de forma, contemplando consoantes e vogais.Cada peça deverá conter letra maiúscula em uma face e letra minúscula na face oposta, com impressão, gravação ou serigrafia atóxica, resistente e legível, adequada ao manuseio infantil e ao uso pedagógico. O conjunto deverá acompanhar 01 expositor/base em formato de degrau, destinado à organização, visualização e armazenamento das peças.As peças deverão possuir dimensões aproximadas de 3 cm x 9 cm, e a base expositora deverá possuir dimensões aproximadas de 38 cm x 20,5 cm x 20 cm, admitida variação de até 10% para mais ou para menos, desde que preservadas a funcionalidade, a quantidade mínima de peças, a organização do conjunto e a finalidade pedagógica do brinquedo.O produto deverá possuir acabamento liso, resistente e seguro, livre de arestas cortantes, rebarbas, pontas expostas, tintas tóxicas ou partes que ofereçam risco aos usuários. Deverá atender às normas de segurança aplicáveis a brinquedos infantis, inclusive quanto à certificação, registro, rotulagem e conformidade junto ao Inmetro, quando exigíveis pela regulamentação vigente. Certificação INMETRO obrigatória. Recomendado para maiores de 4 anos. Produto equivalente ou superior aceito — 60 CJR$ 212,84/un
Bola de Gude - conjunto com 150 unidades. Especificação: Conjunto com 150 bolinhas de gude com diâmetro aproximado de 16 a 18 mm cada. Material: vidro. Embalagem plástica. Certificação INMETRO obrigatória. Restrição de idade: não recomendado para menores de 3 anos por risco de engasgamento. Produto equivalente ou superior aceito. — 400 UNDR$ 31,85/un
Brinquedo esportivo eletrônico tipo bola/disco flutuante. Especificação: Brinquedo esportivo infantil tipo bola ou disco flutuante, destinado a atividades recreativas de futebol indoor, jogos de passes, dribles, hockey, boliche ou brincadeiras motoras similares.O produto deverá ser confeccionado em material resistente, atóxico e adequado ao uso infantil, com borda macia ou sistema de proteção lateral, de modo a reduzir o impacto contra móveis, paredes e superfícies durante o uso. Deverá possuir base de ar, ventilação ou mecanismo equivalente que permita o deslizamento do brinquedo sobre pisos lisos, madeira, piso frio ou carpete de perfil baixo.O brinquedo deverá possuir função luminosa, com possibilidade de uso com luz acesa ou apagada, e funcionamento por meio de pilhas ou baterias. Caso utilize pilhas, deverá ser compatível com pilhas comuns do tipo AA ou equivalente, com compartimento seguro, preferencialmente fechado por parafuso ou sistema que impeça o acesso direto da criança aos componentes elétricos.O produto deverá possuir diâmetro aproximado de 18 cm, admitida variação de até 10% para mais ou para menos, desde que preservadas a funcionalidade, a segurança, a resistência, a capacidade de deslizamento e a finalidade recreativa do brinquedo.O brinquedo deverá apresentar acabamento liso e seguro, livre de arestas cortantes, rebarbas, pontas expostas, peças frágeis, tintas tóxicas ou componentes que possam se desprender facilmente. Deverá ser entregue em embalagem adequada ao transporte, armazenamento e proteção do item. Certificação INMETRO obrigatória. Recomendado para crianças a partir de 3 anos. Produto equivalente ou superior aceito. — 30 UNDR$ 43,93/un
Brinquedo para Bolhas de Sabão. Especificação: Kit composto por frasco de solução para bolhas de sabão com volume de 50 ml, acompanhado de vareta soprador. Altura aproximada do frasco: 10 cm. Composição da solução: tensoativo, glicerina e água. Produto atóxico. Disponível em cores sortidas. Certificação INMETRO obrigatória. Recomendado para maiores de 3 anos. Produto equivalente ou superior aceito. — 800 UNDR$ 7,71/un
Brinquedo pedagógico de arremesso ao alvo com painel. Especificação: Brinquedo pedagógico/recreativo de arremesso ao alvo, composto por painel temático com moldura colorida e suporte de sustentação, destinado ao desenvolvimento da coordenação motora ampla, mira, percepção espacial, atenção, concentração, lateralidade e socialização.O painel deverá ser confeccionado em MDF, madeira ou material de resistência equivalente ou superior, com impressão, pintura, gravação ou serigrafia atóxica, colorida, resistente e adequada ao uso infantil. Deverá possuir, no mínimo, 05 orifícios ou alvos vazados, devidamente acabados, para passagem ou acerto de bolas ou objetos leves de arremesso compatíveis com a atividade.O conjunto deverá possuir suporte em madeira, MDF ou material equivalente, que permita a fixação e sustentação segura do painel durante o uso. A estrutura montada deverá apresentar estabilidade compatível com a finalidade recreativa, evitando tombamento em condições normais de utilização supervisionada.O produto montado deverá possuir dimensões aproximadas de 66,5 cm de largura x 40 cm de profundidade x 115 cm de altura, admitida variação de até 10% para mais ou para menos, desde que preservadas a funcionalidade, a estabilidade, a segurança, a quantidade mínima de alvos e a finalidade pedagógica/recreativa do brinquedo.O brinquedo deverá possuir acabamento liso, resistente e seguro, livre de farpas, arestas cortantes, rebarbas, pontas expostas, tintas tóxicas, peças frágeis ou componentes que possam se desprender indevidamente durante o uso. Certificação INMETRO obrigatória. Recomendado para crianças a partir de 3 anos. Produto equivalente ou superior aceito. — 50 UNDR$ 218,13/un
Brinquedo pedagógico de empilhar e encaixar com bolinha. Especificação: Brinquedo pedagógico infantil para atividades de empilhar, encaixar, montar torres, comparar tamanhos, identificar cores e números. O conjunto deverá ser confeccionado em material plástico resistente, atóxico, lavável e adequado ao manuseio infantil, com peças leves, coloridas, de fácil encaixe e livres de arestas cortantes, rebarbas, pontas expostas ou partes que ofereçam risco aos usuários.O brinquedo deverá ser composto, no mínimo, por 01 balde, 01 tampa, 07 copos empilháveis e 01 bolinha, permitindo a montagem em formato de torre e/ou percurso tipo tobogã, no qual a bolinha possa descer de uma peça a outra até a base. As peças deverão possibilitar o encaixe entre si, permitindo também o acondicionamento do conjunto em formato de baldinho para transporte e armazenamento.O produto deverá possuir identificação visual de cores e números de 1 a 6, ou recurso pedagógico equivalente, preservando a finalidade de estímulo ao raciocínio lógico, coordenação motora, percepção visual, comparação de tamanhos e exploração sensorial.O conjunto montado/empilhado deverá possuir dimensões aproximadas de 17,5 cm x 17,5 cm x 56,5 cm, admitida variação de até 10% para mais ou para menos, desde que preservadas a funcionalidade, a segurança, a estabilidade, a quantidade mínima de peças e a finalidade pedagógica do brinquedo. Certificação INMETRO obrigatória. Recomendado para crianças a partir de 9 meses de idade. Produto equivalente ou superior aceito — 60 CJR$ 78,13/un
Brinquedo pedagógico de empilhar e montar com percurso para bolinhas. Especificação: Brinquedo pedagógico infantil de empilhar, montar e desmontar, com estrutura em formato de torre, castelo ou forma lúdica equivalente, destinado ao desenvolvimento da coordenação motora, percepção de formas e cores, criatividade, raciocínio lógico, atenção e exploração de movimentos.O conjunto deverá conter, no mínimo, 08 peças empilháveis e desmontáveis, que permitam a montagem de estrutura vertical em andares, formando percurso tipo tobogã para deslizamento de bolinhas. O brinquedo deverá possuir, no mínimo, 04 níveis, andares ou etapas de percurso, permitindo que as bolinhas deslizem de forma sequencial durante a brincadeira.O conjunto poderá conter elementos lúdicos complementares, como bandeiras, encaixes, peças decorativas ou identificadores visuais, desde que firmemente fixáveis ou seguros ao manuseio infantil. As peças deverão ser confeccionadas em material resistente, atóxico, lavável ou de fácil higienização, adequado à faixa etária indicada.As bolinhas e demais componentes deverão possuir dimensões compatíveis com uso por crianças a partir de 18 meses, observadas as normas de segurança aplicáveis, especialmente quanto à prevenção de risco de engasgamento, ingestão, aspiração ou desprendimento indevido de partes pequenas.O produto deverá apresentar encaixes firmes, montagem estável, acabamento liso e seguro, livre de arestas cortantes, rebarbas, pontas expostas, tintas tóxicas, peças frágeis ou componentes que ofereçam risco aos usuários. Deverá ser entregue em embalagem adequada ao transporte, armazenamento e proteção do conjunto. Recomendado para crianças a partir de 18 meses de idade. Certificação INMETRO obrigatória. Produto equivalente ou superior aceito. — 40 CJR$ 35,81/un
Brinquedo pedagógico de empurrar com elementos giratórios. Especificação: O brinquedo deverá ser confeccionado em madeira, MDF ou material de resistência equivalente ou superior, com cabo de empurrar em madeira ou material rígido equivalente, adequado ao manuseio infantil. A base deverá conter, no mínimo, 02 elementos giratórios, rodas, discos ou mecanismos equivalentes, que se movimentem ou girem durante o deslocamento do brinquedo, proporcionando estímulo visual e motor à criança.O produto deverá possuir acabamento liso, resistente e seguro, com pintura, impressão, gravação ou serigrafia atóxica e durável, livre de farpas, arestas cortantes, rebarbas, pontas expostas, peças frágeis, tintas tóxicas ou componentes que possam se desprender facilmente durante o uso.O brinquedo deverá apresentar estrutura estável, cabo firmemente fixado à base, rodinhas com rotação adequada e componentes giratórios seguros, preservando a funcionalidade de empurrar, deslocar e estimular a coordenação motora.O produto deverá possuir dimensões aproximadas de 74,5 cm de altura x 7 cm de largura x 14 cm de profundidade, admitida variação de até 10% para mais ou para menos, desde que preservadas a funcionalidade, a estabilidade, a segurança, a ergonomia infantil e a finalidade pedagógica do brinquedo.Certificação INMETRO obrigatória. Recomendado para crianças a partir de 3 anos. Produto equivalente ou superior aceito. — 40 UNDR$ 38,20/un
Brinquedo pedagógico de empurrar tipo carrinho. Especificação: O brinquedo deverá ser confeccionado em madeira, MDF ou material de resistência equivalente ou superior, com cabo de empurrar em madeira ou material rígido equivalente, adequado ao manuseio infantil. O carrinho deverá possuir, no mínimo, 02 rodas coloridas, com guizos metálicos ou recurso sonoro equivalente, firmemente fixados à estrutura, permitindo deslocamento seguro e estímulo sonoro durante o uso.O produto deverá possuir acabamento liso, resistente e seguro, com pintura, impressão, gravação ou serigrafia atóxica, durável e legível, livre de farpas, arestas cortantes, rebarbas, pontas expostas, peças frágeis, tintas tóxicas ou componentes que possam se desprender facilmente.O carrinho deverá possuir dimensões aproximadas de 22 cm x 10 cm x 9 cm, e o brinquedo completo, considerando carrinho e cabo, deverá possuir dimensões aproximadas de 22 cm x 10 cm x 63 cm, admitida variação de até 10% para mais ou para menos, desde que preservadas a funcionalidade, a estabilidade, a segurança, a ergonomia infantil e a finalidade pedagógica do brinquedo. Certificação INMETRO obrigatória. Recomendado para crianças a partir de 3 anos. Produto equivalente ou superior aceito. — 40 UNDR$ 73,18/un
Brinquedo pedagógico de encaixe com formas geométricas. Especificação: O conjunto deverá conter, no mínimo, 01 base em MDF ou material derivado de madeira de resistência equivalente ou superior, com formato de trem ou formato lúdico equivalente, contendo, no mínimo, 11 pinos fixos para encaixe das peças. Deverá acompanhar, no mínimo, 20 formas geométricas para encaixe, contemplando figuras como triângulo, círculo, quadrado, retângulo ou formas equivalentes, em cores variadas.As peças deverão permitir atividades de classificação por forma, cor e quantidade de orifícios, possibilitando o encaixe nos pinos correspondentes e a exploração de conceitos básicos de geometria, organização espacial e associação visual.O produto deverá possuir dimensões aproximadas de 28 cm x 17 cm, admitida variação de até 10% para mais ou para menos, desde que preservadas a funcionalidade, a quantidade mínima de pinos e peças, a segurança, a ergonomia infantil e a finalidade pedagógica do brinquedo.O brinquedo deverá apresentar acabamento liso, resistente e seguro, com pintura, impressão, gravação ou serigrafia atóxica e durável, livre de farpas, arestas cortantes, rebarbas, pontas expostas, tintas tóxicas, peças frágeis ou componentes que ofereçam risco aos usuários. Deverá ser entregue em embalagem adequada ao transporte, armazenamento e proteção do conjunto. Recomendado para crianças a partir de 3 anos de idade. Certificação INMETRO obrigatória. Produto equivalente ou superior aceito. — 40 CJR$ 63,06/un
Brinquedo pedagógico de encaixe e construção com peças plásticas. Especificação: O conjunto deverá conter, no mínimo, 480 peças confeccionadas em plástico resistente, atóxico, lavável e adequado ao manuseio infantil, distribuídas em, no mínimo, 06 formatos diferentes de encaixe, contemplando peças com 1, 2, 3 e 4 pinos ou conectores, em formatos retos, curvos, em I, em L ou equivalentes, desde que permitam a conexão entre si e a formação de diferentes composições e estruturas.O conjunto deverá possuir diversidade mínima de peças compatível com a referência, contendo aproximadamente: 66 peças curvas com 3 pinos, 72 peças retas tipo I com 3 pinos, 48 peças tipo L com 3 pinos, 48 peças tipo L com 4 pinos, 90 peças retas tipo I com 2 pinos e 156 peças com 1 pino, admitida variação na distribuição interna dos formatos, desde que preservada a quantidade mínima total de 480 peças, a diversidade mínima de 06 formatos e a funcionalidade de encaixe/construção.O produto deverá acompanhar recipiente para armazenamento e transporte, preferencialmente balde plástico com tampa e alça, ou embalagem rígida equivalente, com dimensões aproximadas de 24 cm x 27 cm, admitida variação de até 10% para mais ou para menos, desde que comporte adequadamente todas as peças do conjunto.As peças deverão apresentar acabamento liso, resistente e seguro, livres de arestas cortantes, rebarbas, pontas expostas, material tóxico, partes frágeis ou defeitos que comprometam o encaixe, a segurança ou a finalidade pedagógica do brinquedo. O produto deverá atender às normas de segurança aplicáveis a brinquedos infantis, inclusive quanto à certificação, registro, rotulagem, faixa etária e conformidade junto ao Inmetro, quando exigíveis pela regulamentação vigente. Certificação INMETRO obrigatória. Recomendado para crianças a partir de 5 anos. Produto equivalente ou superior aceito — 60 CJR$ 221,83/un
Brinquedo pedagógico de encaixe, associação de cores e formas. Especificação: O conjunto deverá ser composto, no mínimo, por 04 cartelas, placas ou bases ilustradas diferentes e 48 botões, pinos ou peças coloridas para encaixe, permitindo que a criança associe as cores e complete as ilustrações por meio do encaixe das peças nos locais correspondentes.As cartelas deverão ser confeccionadas em MDF, madeira reflorestada ou material de resistência equivalente, com impressão colorida, resistente, atóxica e adequada ao uso infantil. Cada cartela deverá possuir dimensões aproximadas entre 20 cm e 30 cm de comprimento x 15 cm e 20 cm de largura, com espessura aproximada da base entre 3 mm e 6 mm, admitida variação compatível com o mercado, desde que preservadas a resistência, a segurança, a funcionalidade e a finalidade pedagógica do brinquedo.Os botões, pinos ou peças de encaixe deverão ser confeccionados em plástico resistente, preferencialmente polipropileno ou material similar atóxico, com cores variadas, acabamento liso e dimensões aproximadas entre 2 cm e 3 cm de diâmetro, compatíveis com a faixa etária indicada e com as normas de segurança aplicáveis.As ilustrações deverão possuir temas lúdicos e infantis, podendo contemplar figuras como animais, meios de transporte, objetos ou imagens equivalentes, admitindo-se referências como tucano, jacaré, ônibus e barquinho, desde que preservada a finalidade pedagógica de associação visual, encaixe e composição das imagens.O produto deverá possuir acabamento com tinta e verniz atóxicos, próprios para brinquedos infantis, livres de metais pesados e adequados ao manuseio por crianças. Todas as peças deverão apresentar superfície lisa, resistente e segura, sem arestas cortantes, rebarbas, pontas expostas, tintas tóxicas, peças frágeis ou componentes que ofereçam risco aos usuários. Certificação INMETRO obrigatória. Recomendado para crianças a partir de 2 anos. Produto equivalente ou superior aceito. — 50 CJR$ 75,32/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.