Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
PLAYGROUND MULTICOLORIDO DE PORTE MÉDIO, COMPOSTO POR ESTRUTURA MODULAR COM NO MÍNIMO TRÊS TORRES, CONFECCIONADAS EM MADEIRA PLÁSTICA, POLÍMERO RECICLADO OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA EQUIVALENTE, COM REFORÇO ESTRUTURAL INTERNO, PLATAFORMAS ELEVADAS EM RELAÇÃO AO SOLO, COM ESTRUTURA METÁLICA PROTEGIDA CONTRA CORROSÃO E PISO EM MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, DEVENDO POSSUIR COBERTURA. O CONJUNTO DEVERÁ CONTER ELEMENTOS LÚDICOS E RECREATIVOS, TAIS COMO ESCORREGADOR E BALANÇO DUPLO, COM COMPONENTES SUSPENSOS POR SISTEMAS DE FIXAÇÃO SEGUROS, UTILIZANDO MATERIAIS RESISTENTES ÀS INTEMPÉRIES E AO USO CONTÍNUO. TODOS OS ELEMENTOS DEVERÃO APRESENTAR ACABAMENTO SEGURO, SEM QUINAS VIVAS OU ARESTAS CORTANTES, SENDO O PLAYGROUND FORNECIDO COM CERTIFICAÇÃO EMITIDA POR ÓRGÃO COMPETENTE (OU LAUDO TÉCNICO DE ENGENHEIRO COM A DEVIDA ART), COMPROVANDO ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, EM ESPECIAL À ABNT NBR 16071, GARANTINDO A SEGURANÇA, DURABILIDADE E ADEQUAÇÃO AO USO INFANTIL. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. FRETE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO INCLUSOS.
DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS ADMITIDAS (COMPATÍVEIS OU SUPERIORES):
TORRES COBERTAS: ÁREA ÚTIL DE APROXIMADAMENTE 1,05 M² POR TORRE;
VIGAS DE SUSTENTAÇÃO: EM PLÁSTICO ECOLÓGICO OU MATERIAL EQUIVALENTE, COM SEÇÃO NOMINAL MÍNIMA DE 11 CM X 11 CM;
BASE ESTRUTURAL: EM METALÃO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2 CM X 2 CM;
DECK (PLATAFORMA): EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 100 CM X 100 CM, INSTALADO A UMA ALTURA DE APROXIMADAMENTE 120 CM EM RELAÇÃO AO SOLO;
COBERTURA: DIMENSÕES APROXIMADAS DE 150 CM X 60 CM, COM ALTURA TOTAL DO BRINQUEDO DE NO MÍNIMO 310 CM;
BALANÇO: ESTRUTURA PARA 2 LUGARES COM CORRENTES GALVANIZADAS E ASSENTOS COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 45 CM X 22 CM;
ESCADA: EM MATERIAL ROTOMOLDADO, COM COMPRIMENTO APROXIMADO DE 166 CM, LARGURA DE 62 CM, DOTADA DE CORRIMÃO DE SEGURANÇA;
ESCORREGADOR RETO: COMPRIMENTO APROXIMADO DE 240 CM E LARGURA MÍNIMA DE 50 CM, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE SEÇÃO/CURVA DE DESACELERAÇÃO NA SAÍDA E PORTAL DE SEGURANÇA;
ESCORR — 18 UNR$ 38.596,50/un
BRINQUEDO INFANTIL TIPO GANGORRA TEMÁTICA
DESCRIÇÃO: GANGORRA INFANTIL TRIPLA (03 LUGARES), CONFECCIONADA EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO (POLIETILENO) DE ALTA RESISTÊNCIA E ATÓXICO. FORMATO LÚDICO DE CROCODILO/JACARÉ, CANTOS ARREDONDADOS, PEGADORES TEXTURIZADOS PARA AS MÃOS E APOIO PARA OS PÉS. DIMENSÕES DE APROXIMADAMENTE 1,35 M (COMPRIMENTO) X 35 CM (LARGURA) X 39 CM (ALTURA), ADMITINDO-SE VARIAÇÃO DE ATÉ 5% NAS MEDIDAS. PROTEÇÃO UV PARA USO INTERNO E EXTERNO. OBRIGATÓRIO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DO INMETRO. — 110 UNR$ 396,29/un
CASINHA DE BRINQUEDO INFANTIL, PORTÁTIL E MULTICOLORIDA. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 1,27 M; LARGURA: 1,25 M E COMPRIMENTO: 1,44 M. MATERIAL: PLÁSTICO ROTOMOLDADO OU INJETADO DE ALTA RESISTÊNCIA, ATÓXICO, COM ADITIVO ANTI-UV (PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES). O PRODUTO DEVE POSSUIR CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA DO INMETRO E SER ADEQUADO PARA USO INFANTIL. — 20 UNR$ 2.396,08/un
BANCO EM FORMATO DE LAPIS MULTICOLORIDO. DIMENSÕES: 1,60 M DE COMPRIMENTO X 0,50 M DE LARGURA X 0,80 M DE ALTURA. ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO COM TUBOS DE ESPESSURA MÍNIMA DE 1,20 MM. PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM PROTEÇÃO UV E TRATAMENTO ANTICORROSIVO. ACABAMENTO COM CANTOS ARREDONDADOS. — 36 UNR$ 1.073,17/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.