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Licitações › Bom Jesus do Itabapoana-RJ › esta licitação

O presente Termo de Referência tem por objeto fundamentar e orientar a execução do Edital de Chamamento Público BOM JESUS EM CENA – Audiovisual Cultural e Turístico do Município de Bom Jesus do Itabapoana – RJ, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, com vistas à seleção e ao apoio de projetos audiovisuais que retratem os pontos turísticos e as manifestações culturais do município.

o órgão licitante (Bom Jesus do Itabapoana – RJ) · Bom Jesus do Itabapoana – RJ
Encerrada em 08/09/2026

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Valor estimado
R$ 10.000,00
Propostas até
08/09/2026
Nº de controle PNCP
29112760000172-1-000251/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Produção / veiculação - programa teleducativo / documentário/ entrevista / debate Produção / veiculação - programa teleducativo / documentário/ entrevista / debate — 1 UNIDADER$ 10.000,00/un

Documentos do edital

SEI_00254365_Despacho.pdfAto que autoriza a Contratação Direta04/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

A próxima igual a essa pode ser sua.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.