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Licitações › Rio de Janeiro-RJ › esta licitação

Decoração Natalina através de Lote único composto por 12 itens conforme especificações do TR e Anexos. OBS.: a instalação, até 19 de novembro de 2026, dos ornamentos nos locais descritos no Anexo A; - a desinstalação dos ornamentos a partir de 6 de janeiro de 2027;

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro – RJ · Dispensa
Recebendo propostas até 23/09/2026

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Valor estimado
R$ 53.433,00
Propostas até
23/09/2026
faltam 2 dias
publicado há 11 dias
Nº de controle PNCP
28305936000140-1-000329/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
10/09/2026, 16:30

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 20.22.0001.0039441.2026-63

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Decoração - Ambiente Serviço de Decoração Natalina através de Lote único composto por 12 itens conforme especificações e locais descritos no TR, Anexos e Aviso de Dispensa — 1 UNIDADER$ 53.433,00/un

Documentos do edital

Aviso de Dispensa 303-2026 - TR ANEXOS - PLANILHA ACE.zipAviso de Contratação Direta10/09/2026SEI_5997164_Despacho SPF.pdfAto que autoriza a Contratação Direta10/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO está com 10 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 30.553.120,15.

Ver as 10 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.