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Licitações › Arraial do Cabo-RJ › esta licitação

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo – RJ · Credenciamento
Recebendo propostas até 08/10/2026

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Valor estimado
R$ 50.501.335,09
Propostas até
08/10/2026
faltam 16 dias
publicado há 49 dias
Nº de controle PNCP
27792373000107-1-000150/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
08/09/2026, 00:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Credenciamento

Inexigibilidade de Licitação: credenciamento

Processo administrativo nº 1/2026

Informação complementar do órgão: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

CHAMAMENTO PÚBLICO COM OSC/O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL. — 1 serviçoR$ 50.501.335,09/un

Documentos do edital

Edital04.08.2026Atualizado-Compactadocomtodosanexos.pdfEdital04/08/2026AnexoXVI.xlsxTermo de Referência04/08/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO está com 2 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 4.076.541,72.

Ver as 2 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.