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Licitações › São Mateus-ES › esta licitação

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – CHAMAMENTO PÚBLICO – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Secretaria Municipal de Finanças · São Mateus – ES · Credenciamento
Recebendo propostas até 23/09/2026

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Valor estimado
R$ 100.000,00
Propostas até
23/09/2026
encerra amanhã
publicado há 18 dias
Nº de controle PNCP
27167477000112-1-000489/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
04/09/2026, 09:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 19056/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços relacionados à arrecadação de tributos municipais (TARIFAS), por meio do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), com leitura de código de barras no padrão FEBRABAN, emitido pelo DEMSUR. O pagamento poderá ser realizado nos terminais de autoatendimento, internet banking, aplicativos móveis, correspondentes bancários e unidades lotéricas das instituições credenciadas. — 1 ServiçoR$ 100.000,00/un

Documentos do edital

EDITAL_008-2026_-_CREDENCIAMENTO_-_Institui__es_Financeiras_-_FAZENDA_assinado_.pdfEdital04/09/2026PUBLICA__O_DIO.ES_-_CHAMADA_008.26.pdfEdital04/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE SAO MATEUS está com 18 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 8.687.448,11.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.