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CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, consistente em 05 boxes de artesanato e 01 box de lanchonete localizados na Praça de Artesanato Prefeito Jim Brito, destinados à instalação e operação de atividade de artesanato e/ou comércio de produtos artesanais, conforme condições, especificações e delimitações constantes do Termo de Referência – ANEXO II.

Unidade Única · Virgínia – MG · Concorrência - Eletrônica
Recebendo propostas até 26/10/2026novo

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Valor estimado
R$ 850,00
Propostas até
26/10/2026
faltam 32 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
25970260000110-1-000076/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Maior lance
Propostas a partir de
23/09/2026, 08:30

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Concorrência - Eletrônica

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, consistente em 05 boxes de artesanato e 01 box de lanchonete localizados na Praça de Artesanato Prefeito Jim Brito, destinados à instalação e operação de atividade de artesanato e/ou comércio de produtos artesanais, conforme condições, especificações e delimitações constantes do Termo de Referência – ANEXO II. BOX 01 — 1 unidadeR$ 100,00/un
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, consistente em 05 boxes de artesanato e 01 box de lanchonete localizados na Praça de Artesanato Prefeito Jim Brito, destinados à instalação e operação de atividade de artesanato e/ou comércio de produtos artesanais, conforme condições, especificações e delimitações constantes do Termo de Referência – ANEXO II. BOX 02 — 1 UNIDADER$ 100,00/un
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, consistente em 05 boxes de artesanato e 01 box de lanchonete localizados na Praça de Artesanato Prefeito Jim Brito, destinados à instalação e operação de atividade de artesanato e/ou comércio de produtos artesanais, conforme condições, especificações e delimitações constantes do Termo de Referência – ANEXO II. BOX 03 — 1 UNIDADER$ 100,00/un
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, consistente em 05 boxes de artesanato e 01 box de lanchonete localizados na Praça de Artesanato Prefeito Jim Brito, destinados à instalação e operação de atividade de artesanato e/ou comércio de produtos artesanais, conforme condições, especificações e delimitações constantes do Termo de Referência – ANEXO II. — 1 UNIDADER$ 100,00/un
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, consistente em 05 boxes de artesanato e 01 box de lanchonete localizados na Praça de Artesanato Prefeito Jim Brito, destinados à instalação e operação de atividade de artesanato e/ou comércio de produtos artesanais, conforme condições, especificações e delimitações constantes do Termo de Referência – ANEXO II. — 1 UNIDADER$ 100,00/un
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, consistente em 05 boxes de artesanato e 01 box de lanchonete localizados na Praça de Artesanato Prefeito Jim Brito, destinados à instalação e operação de atividade de artesanato e/ou comércio de produtos artesanais, conforme condições, especificações e delimitações constantes do Termo de Referência – ANEXO II. BOX LANCHONETE — 1 UNIDADER$ 350,00/un

Documentos do edital

EDITAL_BOX_DE_ARTESANATO_E_LANCHONETE.pdfEdital23/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.