Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA SIMPLES ADULTO TIPO ASSISTENCIAL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO EM CARÁTER ASSISTENCIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ADULTAS, COM FORNECIMENTO DE URNA E EXECUÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO SEPULTAMENTO DIGNO.URNA FUNERÁRIA (ADULTO):FORNECIMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE URNA SIMPLES, COM CAPACIDADE PARA SUPORTAR ATÉ 100 KG, CONFECCIONADA COM NO MÍNIMO 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS PARA TRANSPORTE E 04 (QUATRO) CHAVETAS.ACABAMENTO EXTERNO EM PINTURA COM VERNIZ E FORRAÇÃO INTERNA EM CELULOSE E TNT, ASSEGURANDO QUALIDADE, SEGURANÇA E RESPEITO NO ACONDICIONAMENTO DO CORPO.ATENDIMENTO BÁSICO INCLUSO: REMOÇÃO DO CORPO NO LOCAL DO ÓBITO HIGIENIZAÇÃO E ASSEPSIA DO CORPO, CONFORME AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; FORNECIMENTO DE VELAS E LIVRO DE PRESENÇA PARA O VELÓRIO;TRANSLADO DO CORPO DO LOCAL DO VELÓRIO ATÉ O CEMITÉRIO DESIGNADO PARA O SEPULTAMENTO. — 5 SVÇR$ 1.805,93/un
SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA SIMPLES INFANTIL TIPO ASSISTENCIAL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM ESTATURA COMPATÍVEL COM URNA DE 1,00 METRO, EM CARÁTER ASSISTENCIAL.URNA FUNERÁRIA INFANTIL:FORNECIMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE URNA SIMPLES INFANTIL, COM COMPRIMENTO DE 1,00 METRO, CONTENDO NO MÍNIMO 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS PARA TRANSPORTE E 04 (QUATRO) CHAVETAS DE FECHAMENTO.ACABAMENTO EXTERNO EM PINTURA COM VERNIZ, E FORRAÇÃO INTERNA CONFECCIONADA EM CELULOSE E TNT, GARANTINDO APRESENTAÇÃO DIGNA E ADEQUADA AO SEPULTAMENTO INFANTIL.ATENDIMENTO BÁSICO INCLUSO NO SERVIÇO: REMOÇÃO DO CORPO DO LOCAL DO ÓBITO;HIGIENIZAÇÃO E ASSEPSIA DO CORPO, CONFORME AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; FORNECIMENTO DE VELAS E LIVRO DE PRESENÇA PARA REGISTRO DURANTE O VELÓRIO;TRANSLADO COMPLETO DO CORPO, DO LOCAL DO VELÓRIO ATÉ O CEMITÉRIO DESIGNADO PARA O SEPULTAMENTO — 2 SVÇR$ 977,67/un
SERVIÇO FUNERÁRIO TRANSLADO DE OUTRAS LOCALIDADES PARA CABIXI/RO. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COMPLETO, COMPREENDENDO A REMOÇÃO E TRANSLADO TERRESTRE DE CORPO, COM ORIGEM NO LOCAL DO ÓBITO OU DO VELÓRIO EM OUTRAS LOCALIDADES DENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM DESTINO FINAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI/RO, PARA FINS DE SEPULTAMENTO. O TRANSPORTE DEVERÁ SER REALIZADO EM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA USO FUNERÁRIO, DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA O TRANSLADO DE URNA FUNERÁRIA, HIGIENIZADO, E IDENTIFICADO COM O LOGOTIPO DA EMPRESA CONTRATADA, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E DIGNIDADE EXIGIDOS PARA ESTE TIPO DE SERVIÇO.O MOTORISTA RESPONSÁVEL PELO TRANSLADO DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE IDENTIFICADO, UTILIZANDO UNIFORME OU VESTIMENTA COMPATÍVEL COM A NATUREZA DO SERVIÇO FUNERÁRIO;CABERÁ AO MOTORISTA A ACOMODAÇÃO CORRETA E SEGURA DA URNA FUNERÁRIA E DEMAIS ITENS NO INTERIOR DO VEÍCULO, ASSEGURANDO O TRANSPORTE COM RESPEITO E CUIDADO;O SERVIÇO DEVERÁ ABRANGER TODA A QUILOMETRAGEM PERCORRIDA, — 3.500 KMR$ 3,83/un
SERVIÇO DE TANATOPRAXIA PARA TRANSLADO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: CONSISTE NA HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PREPARAÇÃO DO CORPO, SEGUINDO RIGOROSAMENTE AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, A FIM DE GARANTIR UM TRANSPORTE SEGURO E DIGNO DENTRO DO ESTADO. O SERVIÇO INCLUI TAMBÉM A ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, O ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DO CORPO E A EXECUÇÃO DA LOGÍSTICA DE REMOÇÃO E TRANSLADO ATÉ O DESTINO FINAL. — 4 SVCR$ 887,98/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.