Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
POLPA DE FRUTA DE ACEROLA NATURAL, PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. RENDIMENTO DE 3 A 4 LITROS. A EMBALAGEM DEVERÁ SER INDIVIDUAL DE 1 KG, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ROTULADA LEGISLAÇÃO VIGENTE COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. NO ATO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR CONGELADA. PRODUTO ENTREGUE COM VALIDADE RESTANTE DE, NO MÍNIMO, METADE DO PERÍODO ENTRE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. PARÂMETROS INDICATIVOS DE QUALIDADE: NATURE, BOACHÁ, BRASFRUT. — 214 UN
POLPA DE FRUTA DE CAJU NATURAL, PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA RENDIMENTO DE 3 A 4 LITROS DEPOIS DE PRONTO. A EMBALAGEM DEVERÁ SER INDIVIDUAL DE 1 KG, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ROTULADA LEGISLAÇÃO VIGENTE COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. NO ATO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR CONGELADA. PRODUTO ENTREGUE COM VALIDADE RESTANTE DE, NO MÍNIMO, METADE DO PERÍODO ENTRE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. PARÂMETROS INDICATIVOS DE QUALIDADE: NATURE, BOACHÁ, BRASFRUT. — 210 UN
POLPA DE FRUTA DE GOIABA VERMELHA NATURAL, PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA, RENDIMENTO DE 3 A 4 LITROS DEPOIS DE PRONTO. A EMBALAGEM DEVERÁ SER INDIVIDUAL DE 1 KG, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ROTULADA LEGISLAÇÃO VIGENTE COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. NO ATO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR CONGELADA. PRODUTO ENTREGUE COM VALIDADE RESTANTE DE, NO MÍNIMO, METADE DO PERÍODO ENTRE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. PARÂMETROS INDICATIVOS DE QUALIDADE: NATURE, BOACHÁ, BRASFRUT. — 212 UN
POLPA DE FRUTA DE MANGA POLPA DE FRUTAS MANGA - NATURAL, PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA.RENDIMENTO DE 3 A 4 LITROS DEPOIS DE PRONTO. A EMBALAGEM DEVERÁ SER INDIVIDUAL DE 1 KG, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ROTULADA LEGISLAÇÃO VIGENTE COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. NO ATO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR CONGELADA. PRODUTO ENTREGUE COM VALIDADE RESTANTE DE, NO MÍNIMO, METADE DO PERÍODO ENTRE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO, CONFORME EXIGIDO PELA LEI 15.226/2025 . APLICADA AO PNAE. MARCAS DE REFERÊNCIA NATURE, BOACHÁ, BRASFRUT OU SIMILAR — 210 UN
POLPA DE FRUTA DE MARACUJA NATURAL, PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA.RENDIMENTO DE 4 A 5 LITROS DEPOIS DE PRONTO. A EMBALAGEM DEVERÁ SER INDIVIDUAL DE 1 KG, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ROTULADA LEGISLAÇÃO VIGENTE COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. NO ATO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR CONGELADA. PRODUTO ENTREGUE COM VALIDADE RESTANTE DE, NO MÍNIMO, METADE DO PERÍODO ENTRE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. PARÂMETROS INDICATIVOS DE QUALIDADE: NATURE, BOACHÁ, BRASFRUT. — 210 UN
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.