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Licitações › Pouso Alto-MG › esta licitação

CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG · Pouso Alto – MG · Credenciamento
Recebendo propostas até 07/10/2026

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Valor estimado
R$ 315.000,00
Propostas até
07/10/2026
faltam 15 dias
publicado há 7 dias
Nº de controle PNCP
18667212000192-1-000046/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
06/05/2026, 16:05

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 111-2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Prestação de serviços de Profissional de Apoio Educacional, de natureza não pedagógica, por pessoa física, com escolaridade mínima de Ensino Médio completo, para atuação na Rede Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. — 175 MESESR$ 1.800,00/un

Documentos do edital

Edital01112026_CR__04_CREDENCIAMENTO_PROFISSIONAL__DE_APOIO_quarta_publicaoAviso de Contratação Direta15/09/2026ETP__Profissional_de_Apoio_06052026Outros Documentos15/09/2026TERMO_DE_REFERNCIA__Profissional_de_Apoio_06_05_2026Outros Documentos15/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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MUNICIPIO DE POUSO ALTO está com 2 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 72.376,70.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.