Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
ABACATE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, INTEIRO, FIRME, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, EM ESTÁGIO DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO, SEM DANOS FÍSICOS, MECÂNICOS, PODRIDÕES, SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS. ENTREGA FRACIONADA. — 70 KGR$ 12,09/un
ABACAXI: DE PRIMEIRA, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, COM CONDIÇÕES DE CONSUMO, FRUTOS ÍNTEGROS, FIRMES, SEM PODRIDÕES, RACHADURAS OU DANOS FÍSICOS. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. ENTREGA FRACIONADA. — 130 KGR$ 9,51/un
ABÓBORA CABOTIÁ: MADURA, COM CASCA SEM BRILHO E FIRME, TAMANHO REGULAR, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, INTACTA E BEM DESENVOLVIDA, LIVRE DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFÍCIE. ENTREGA FRACIONADA. — 50 KGR$ 6,99/un
ABOBRINHA VERDE: BRASILEIRA, TIPO I, FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. CASCA BRILHANTE, UNIFORME E LIMPA. ENTREGA FRACIONADA. — 50 KGR$ 7,87/un
AÇAFRÃO-DA-TERRA (CÚRCUMA) EM PÓ, OBTIDO DO RIZOMA DE CURCUMA LONGA, DE COLORAÇÃO E ODOR CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE MATÉRIAS ESTRANHAS, UMIDADE, MOFO E SUJIDADES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL, ÍNTEGRA E ADEQUADA, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG. ENTREGA FRACIONADA. — 7 LTR$ 52,30/un
ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO EMBALAGEM DE 800 G: PRODUTO ALIMENTÍCIO EM PÓ,INSTANTÂNEO, DESTINADO AO PREPARO DE BEBIDAS, ELABORADO À BASE DE AÇÚCAR E CACAU, COM SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DE CHOCOLATE, COLORAÇÃO PRÓPRIA, BOA SOLUBILIDADE E COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, LIVRE DE MATÉRIAS ESTRANHAS, SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS E SINAIS DE DETERIORAÇÃO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEMORIGINAL DE FÁBRICA, ATÓXICA, ÍNTEGRA, RESISTENTE E ADEQUADA À CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, COM PESO LÍQUIDO NOMINAL DE 800 G, ADMITIDA VARIAÇÃO DE ATÉ 10 PARA MAISOU PARA MENOS, CORRESPONDENDO A EMBALAGENS COM PESO LÍQUIDO ENTRE 720 G E 880 G. A EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE LACRADA E IDENTIFICADA COM A DENOMINAÇÃODO PRODUTO, FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO,INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. NA DATA DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, DEVENDO SER ENTREGUE EM PERFEITAS CONDIÇÕESDE CONSERVAÇÃO, HIGIENE, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE, SEM EMBALAGENS VIOLADAS, RASGADAS, AMASSADAS OU DANIFICADAS. — 1.000 EMR$ 22,61/un
AÇÚCAR CRISTAL: AÇÚCAR CRISTAL, DE ORIGEM VEGETAL, CONSTITUÍDO FUNDAMENTALMENTEPOR SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, CRISTAIS UNIFORMES, SEM PRESENÇA DE MATÉRIAS ESTRANHAS, SUJIDADES, INSETOS OU PARASITAS. PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA PRIMÁRIA, ÍNTEGRA, RESISTENTE E ADEQUADA PARA ARMAZENAMENTO, CONTENDO 5 KG, AGRUPADA EM FARDO CONTENDO 6 (SEIS) PACOTES DE 5 KG, TOTALIZANDO 30 KG POR FARDO. AS EMBALAGENS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS COM LOTE,DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, ESTAR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E SER ENTREGUE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, HIGIENE E TRANSPORTE. — 150 FDR$ 105,27/un
ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO, não calórico, à base de sucralose, de primeira qualidade, com aspecto líquido transparente e características próprias do produto. Acondicionado em frasco com conteúdo líquido de 100 mL, com bico dosador, em embalagem íntegra, lacrada e adequada para alimentos. Deverá apresentar rotulagem contendo todas as informações obrigatórias previstas na legislação vigente, incluindo composição, informações nutricionais, lote, fabricante e demais informações aplicáveis. Produto próprio para consumo e entregue em condições adequadas de conservação, higiene e transporte. UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO. — 1.000 FRR$ 9,83/un
ADOÇANTE DIETÉTICO EM PÓ, à base de eritritol, sem ciclamato e sacarina sódica,de primeira qualidade, com características próprias do produto. Acondicionado emembalagem original de fábrica, íntegra e adequada para alimentos, contendo aproximadamente 250 g, com identificação do produto, composição, informações nutricionais, lote, data de fabricação e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. Produto próprio para consumo e entregue em condições adequadasde conservação, higiene e transporte. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM — 20 EMR$ 49,67/un
ÁGUA MINERAL - EM GARRAFÃO COM 20 LITROS. O produto deverá ser entregue dentro do prazo de validade, em perfeitas condições de consumo e transporte, atendendo integralmente às normas sanitárias e de qualidade aplicáveis, especialmente à Lei Federal nº 10.674/2003, à RDC nº 274/2005 ANVISA, que aprova o Regulamento Técnico para Águas Envasadas e Preparações para Consumo, e à RDC nº 173/2006 ANVISA, bem como suas alterações e demais normas vigentes aplicáveis. UNIDADE DE FORNECIMENTO: GARRAFÃO COM 20 LITROS. — 1.500 UNR$ 19,30/un
ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, própria para consumo humano, de primeira qualidade, acondicionada em copo individual com capacidade de 200 mL, em embalagem íntegra, inviolável, lacrada e sem sinais de violação, vazamento, perfuração, deformação ou qualquer alteração que comprometa a qualidade e a segurança do produto. O copo deverá possuir tampa ou lacre de vedação adequado e inviolável, bem como rotulagem legível contendo as informações obrigatórias previstas na legislação vigente, incluindo identificação do produto, fonte, composição, lote, data de envase, prazo de validade e demais informações aplicáveis. Produto próprio para consumo, entregue em condições adequadas de conservação, transporte e armazenamento, em conformidade com as normas sanitárias, de qualidade e de rotulagem vigentes. UNIDADE DE FORNECIMENTO: COPO DE 200 mL. — 2.000 UNR$ 1,69/un
ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, própria para consumo humano, de primeira qualidade, acondicionada em garrafa individual de 500 mL, em embalagem íntegra, inviolável, lacrada e sem sinais de violação, vazamento, amassamento ou qualquer alteração que comprometa a qualidade do produto. A garrafa deverá apresentar rótulo legível, contendo as informações exigidas pela legislação vigente, incluindo identificação da fonte, composição química, classificação da água, data de envase, lote, prazo de validade e demais informações obrigatórias. Produto próprio para consumo e entregue em condições adequadas de conservação, armazenamento e transporte, em conformidade com as normas sanitárias, de qualidade e de rotulagem aplicáveis. UNIDADE DE FORNECIMENTO: GARRAFA DE 500 mL. — 5.000 UNR$ 1,64/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.