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LicitaçõesCarmo do Paranaíba-MG › esta licitação

[LICITANET] - Seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) aparelho CPAP automático (Continuous Positive Airway Pressure), pelo período de 12 (doze) meses, destinado ao tratamento de paciente com Apneia Obstrutiva do Sono – CID G47.3, em cumprimento à determinação judicial constante do Processo nº 5002231-36.2020.8.13.0143, incluindo máscara adequada ao paciente, circuito respiratório, filtros, umidificador, fonte de alimentação e demais acessórios necessários ao seu funcionamento, bem como instalação, configuração e assistência técnica preventiva e corretiva durante a vigência contratual, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba – MG · Dispensa
Recebendo propostas até 23/09/2026

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Valor estimado
R$ 9.519,96
Propostas até
23/09/2026
faltam 2 dias
publicado há 6 dias
Nº de controle PNCP
18602029000109-1-000062/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
15/09/2026, 14:15

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 061/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

LOCACAO DE APARELHO CPAP AUTOMATICO (AUTO-CPAP), NOVO OU SEMINOVO EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, DESTINADO AO TRATAMENTO DE APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO, COM AJUSTE DE PRESSAO CONFORME PRESCRICAO MEDICA, FAIXA DE PRESSAO COMPATIVEL COM A INDICACAO CLINICA, CONTROLE AUTOMATICO DA PRESSAO TERAPEUTICA, DISPLAY PARA VISUALIZACAO DOS PARAMETROS BASICOS DE FUNCIONAMENTO, REGISTRO DE DADOS DE UTILIZACAO E EVENTOS RESPIRATORIOS, SISTEMA DE ALIVIO EXPIRATORIO, BAIXO NIVEL DE RUIDO, UMIDIFICADOR INTEGRADO OU ACOPLAVEL, ALIMENTACAO ELETRICA COMPATIVEL COM A REDE BRASILEIRA DE 127/220 V OU BIVOLT AUTOMATICO, ACOMPANHADO DE MASCARA ADEQUADA AO PACIENTE, CIRCUITO RESPIRATORIO, FILTROS, FONTE DE ALIMENTACAO E DEMAIS ACESSORIOS INDISPENSAVEIS AO FUNCIONAMENTO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO PERANTE A ANVISA, QUANDO APLICAVEL. ... — 12 MER$ 793,33/un

Documentos do edital

200720_editais_1789492446.zipAviso de Contratação Direta15/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA está com 3 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 2.603.454,58.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.