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Licitações › Uberaba-MG › esta licitação

CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ PARA A SEMED.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Uberaba – MG · Dispensa
Recebendo propostas até 29/09 às 17:00

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
29/09/2026 às 17:00 (horário de Brasília)
faltam 4 dias
publicado há 16 dias
Nº de controle PNCP
18428839000190-1-000160/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
24/09/2026, 08:00
Registro de preços
Sim**

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Processo administrativo nº PL-162/2026 - 05 - 35

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1 COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES SEM TOKEN FÍSICO, INSTALADO DIRETAMENTE NA MÁQUINA, COM SISTEMA QUE PERMITA ASSINATURAS DE DOCUMENTOS, ACESSO NOS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS COM TOTAL SEGURANÇA, AUTENTICIDADE E VALIDADE JURÍDICAS NAS TRANSAÇÕES ONLINE — 1 SV

Documentos do edital

Termo_de_Referencia PC 262-2026.pdfTermo de Referência09/09/2026Aviso_de_Contratacao_Direta-PC-262-2026.pdfAviso de Contratação Direta09/09/2026AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - REPUBLICACAO.pdfAviso de Contratação Direta24/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE UBERABA está com 10 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 88.662.603,75.

Ver as 10 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.