Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
AGUA MINERAL NATURAL, potavel, sem gas, envasada em garrafa plastica descartavel, com capacidade de 500 ml por unidade, acondicionada em embalagem contendo 12 (doze) unidades.: — 60 pctR$ 14,79/un
AGUA MINERAL, (Recarga) - natural de 20 Lts, Acondicionada em garrafao retornavel, capacidade de 20 litros, lacrado com tampa plastica descartavel, sem vazamentos, com lacre plastico de seguranca e rotulo intactos. O produto devera atender a RDC n 173/2006 do Ministerio da Saude/ANVISA Devera conter no rotulo data de engarrafamento, prazo de validade, nome da fonte, nome da empresa engarrafadora o seu CNPJ e o n do registro no Ministerio da Saude. Na entrega da agua, o prazo de validade nao devera ser inferior a 1(um) mes da data do seu engarrafamento. O garrafao, retornavel, para agua mineral, devera ser fabricado em plastico resistente, sem manchas, sem odor, sem furos ou micro furos, sem fissuras, sem amasso, devendo estar em conformidade com a norma ABNT vigente no que diz respeito a Requisitos e Metodos de Ensaios. Devera constar no fundo do garrafao sua data de fabricacao, prazo de validade que nao devera ser superior a 3 (tres) anos, marca e n do CNPJ do fabricante e o n d: — 1.129 unidR$ 20,67/un
GAS GLP, (Gas de Cozinha) (Recarga) acondicionado em botijao retornavel de 13 Kg Caracteristicas: - Lacre de seguranca na valvula com identificacao da companhia de gas - Rotulo com instrucoes de uso - Data de validade inscrita no botijao - O botijao devera apresentar perfeitas condicoes de seguranca, nao devendo ter avarias como amassados e ferrugens. - O produto devera ser certificado pela presenca do Simbolo de Identificacao do Sistema Brasileiro de Certificacao colocado no produto ou na sua embalagem, que podera estar acompanhado do nome ou marca do Organismo de Certificacao de Produto (OCP) credenciado pelo INMETRO. - Identificacao em relevo no botijao das empresas distribuidoras e dos revendedores. - Devera conter informacao do peso do botijao - Distribuidor ou posto de revenda devera apresentar numero de autorizacao da ANP: — 1.066 unidR$ 105,93/un
VASILHAME DE AGUA MINERAL (Casco Vazio) Com capacidade de 20 litros.. O garrafao, retornavel, para agua mineral, devera ser fabricado em plastico resistente, sem manchas, sem odor, sem furos ou microfuros, sem fissuras, sem amasso, devendo estar em conformidade com a norma ABNT vigente no que diz respeito a Requisitos e Metodos de Ensaios. Devera constar no fundo do garrafao sua data de fabricacao, prazo de validade que nao devera ser superior a 3 (tres) anos, marca e n do CNPJ do fabricante e o n do registro da embalagem no Ministerio da Saude. Na entrega, o garrafao devera estar com no maximo 2 (dois) anos de uso em relacao a sua data de fabricacao.: — 160 unidR$ 25,48/un
VASILHAME DE GAS DE COZINHA (Casco Vazio P 13) - Devera apresentar perfeitas condicoes de seguranca, nao devendo ter avarias como amassados e ferrugens. - O produto devera ser certificado pela presenca do Simbolo de Identificacao do Sistema Brasileiro de Certificacao colocado na sua embalagem, que podera estar acompanhado do nome ou marca do Organismo de Certificacao de Produto (OCP) credenciado pelo INMETRO. - Identificacao em relevo no botijao das empresas distribuidoras e dos revendedores. - Devera conter informacao do peso do botijao: — 93 unidR$ 187,29/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.