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LicitaçõesRio Preto-MG › esta licitação

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO DE SANTA CLARA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PARTICULARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

o órgão licitante (Rio Preto – MG) · Rio Preto – MG
Encerrada em 03/09/2026

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Valor estimado
R$ 100.000,00
Propostas até
03/09/2026
Nº de controle PNCP
18338251000146-1-000023/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Maior lance

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO QUIOSQUE Nº 01, LOCALIZADO NA PRAÇA BARÃO DE SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE RIO PRETO/MG. — 1 UNIDADER$ 50.000,00/un
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO QUIOSQUE Nº 02, LOCALIZADO NA PRAÇA BARÃO DE SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE RIO PRETO/MG. — 1 UNIDADER$ 50.000,00/un

Documentos do edital

compras_18338251000146_53_2026Edital06/08/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

A próxima igual a essa pode ser sua.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.