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Licitações › Juiz de Fora-MG › esta licitação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo, e execução de contenção de encosta na Rua Rosalina Praxedes de Albuquerque, localizada no bairro Santos Anjos.

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora – MG · Concorrência - Eletrônica
Recebendo propostas até 15/10/2026

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Valor estimado
R$ 702.820,32
Propostas até
15/10/2026
faltam 24 dias
publicado há 28 dias
Nº de controle PNCP
18338178000102-1-000240/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Maior desconto
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
25/08/2026, 11:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Concorrência - Eletrônica

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Processo administrativo nº 10245/2026

Pré-requisitos para disputar

Regularidade fiscal e trabalhista
CND Federal, FGTS e CNDT válidas na data da proposta — exigência padrão das contratações sob a Lei 14.133 (art. 68).
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo, e execução de contenção de encosta na Rua Rosalina Praxedes de Albuquerque, localizada no bairro Santos Anjos. — 1 ServiçoR$ 702.820,32/un

Documentos do edital

EDITAL_CC_20.pdfEdital24/08/2026Anexo-I-TR-CC020-2026.pdfOutros Documentos24/08/2026Anexo_B_ANTEPROJET__.zipOutros Documentos24/08/2026Anexo_C_PLANILHA__.zipOutros Documentos24/08/2026Anexo_D_PLANILHA_D__.zipOutros Documentos24/08/2026Anexo_E-_Matriz_de_Risco.pdfOutros Documentos24/08/2026Anexo-A-ETP__rev.pdfOutros Documentos24/08/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA está com 29 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 249.549.953,17.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.