Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Conjunto para aluno tamanho 01 — CJA-01 - Conjunto para crianças com altura entre 0,93 e 1,16 m, composto de 1 mesa e 1 cadeira. Mesa individual com tampo em MDP ou MDF revestido de laminado melamínico de alta pressão (face superior) e chapa de balanceamento (face inferior), sobre estrutura tubular de aço. Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou compensado anatômico moldado, sobre estrutura tubular de aço.
Mesa — dimensões: largura 600 mm; profundidade 450 mm; altura 460 mm; espessura 19,4 mm (tolerâncias conforme padrão FNDE). Tampo com cantos arredondados, laminado texturizado cor cinza, topos encabeçados com fita de bordo em PVC/PP/PE; estrutura em tubo de aço carbono, pintura eletrostática.
Cadeira — assento e encosto empilháveis em polipropileno injetado ou compensado anatômico; estrutura tubular de aço com pintura eletrostática; ponteiras/sapatas. Material atóxico, cantos arredondados.
Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contada do recebimento definitivo. Produto novo, de primeiro uso. — 24 UnidadeR$ 464,06/un
Cadeira para crianças de 5 a 6 anos — C4
Cadeira infantil individual, empilhável, dimensionada para crianças de 5 a 6 anos, com assento e encosto anatômicos em polipropileno injetado atóxico, cantos arredondados e sem arestas cortantes. Estrutura em tubo de aço com tratamento antiferrugem e pintura eletrostática a pó, com ponteiras/sapatas antiderrapantes. Altura do assento compatível com a faixa etária.
Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contada do recebimento definitivo. Produto novo, de primeiro uso. — 16 UnidadeR$ 513,35/un
Armário roupeiro em aço com 16 portas — AM1
Armário roupeiro de aço com 16 portas com venezianas para ventilação, compartimentos independentes sem divisórias internas, fechamento das portas independentes por meio de pitão para cadeado.
Dimensões: largura 1230 mm (±30 mm); profundidade 400 mm (±30 mm); altura 1980 mm (±30 mm). Tolerância da camada de tinta: mínimo 40 / máximo 100 micrômetros.
Características: corpo, divisórias e portas em chapa 22 (0,75 mm); piso dos compartimentos em chapa 20 (0,90 mm); pés em chapa 16 (1,50 mm); dobradiças internas de no mínimo 75 mm em chapa 14 (1,9 mm), duas por porta; porta-etiquetas estampado ou sobreposto (liga metálica não ferrosa cromada). Pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster, eletrostática, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrômetros, cor cinza.
Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação e oxidação, contada do recebimento definitivo. Produto novo, de primeiro uso. — 4 UnidadeR$ 1.380,19/un
Balanço de 4 lugares, estrutura em aço carbono — BA
Balanço de 4 lugares (lado a lado) para crianças a partir de 3 anos, destinado a playground.
Dimensões: largura 1800 mm; altura mínima 2200 mm; comprimento 4400 mm; tolerância ±10%.
Características: selo do INMETRO; peças multicoloridas; material não tóxico; estrutura principal em aço carbono com travessão superior em aço de 2,5"x3 mm; coluna a cada dois assentos, respeitados os requisitos de segurança das normas pertinentes; pé central em aço de 2"x2,65 mm; corrente de sustentação em aço galvanizado de 5 mm ou corda trançada de poliéster de no mínimo 8 mm; articulação em parafusos de aço de ½" sobre rolamentos de esfera blindados; parafusos de fixação à base tipo parabolt em aço galvanizado ⅜"x3"; cadeira em aço carbono (tubo 1", parede 2 mm) ou em polietileno rotomoldado com aditivos antiestático e anti-UV, com barra de segurança móvel e encosto; flange com quatro furos por pé para fixação em base de concreto; pintura eletrostática em pó, tinta poliéster, espessura mínima de 70 micrômetros; solda por processo MIG/TIG, sem arestas, rebarbas ou saliências; topos dos tubos fechados com tampa metálica soldada (vedado o uso de ponteiras plásticas); tratamento anticorrosão por fosfatização.
Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação e pigmentação/coloração, contada do recebimento definitivo. Produto novo, de primeiro uso. — 1 UnidadeR$ 2.903,00/un
Sofá em material lavável — SF1
Sofá de 2 lugares em material lavável, com pés em alumínio.
Dimensões: largura 1250 mm (±50 mm); profundidade 750 mm (±50 mm); altura 730 mm (±30 mm).
Características: revestimento superior em laminado de PVC com reforço em manta (Korino) CV 20; acabamento inferior em tela de ráfia; estrutura em madeira de pinus e eucalipto de reflorestamento, imunizada contra mofo, cupim e microorganismos; sustentação do assento e do encosto com cintas elásticas de alta resistência; travamento por grampos pneumáticos; espumas de poliuretano — assento D-23, braço D-20, encosto D-20.
Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, degradação do tecido e desprendimento de componentes, contada do recebimento definitivo. Produto novo, de primeiro uso. — 1 UnidadeR$ 1.115,07/un
Cadeira fixa com braços — C7
Cadeira fixa estofada, montada sobre armação tubular de aço com quatro pés.
Dimensões: largura do assento 500 mm (±50 mm); profundidade do assento 460 mm (±10 mm); altura do assento 430 mm (±10 mm); largura do encosto 400 mm (±10 mm); extensão vertical do encosto 350 mm (±10 mm); espuma do assento mínima 40 mm; espuma do encosto mínima 30 mm. Tolerâncias de tubos conforme ABNT NBR 6591.
Características: assento e encosto em compensado anatômico moldado a quente (mínimo sete lâminas, até 1,5 mm cada), estofados em espuma de poliuretano expandido revestida em tecido cor cinza com tratamento impermeabilizante; estrutura tubular de aço carbono com pintura em pó híbrida epóxi/poliéster eletrostática (mínimo 40 micrômetros); ponteiras/sapatas.
Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contada do recebimento definitivo. Produto novo, de primeiro uso. — 10 UnidadeR$ 263,08/un
Armário para primeiros socorros — AM3
Armário para primeiros socorros, confeccionado em chapa de aço com tratamento antiferrugem e pintura eletrostática a pó, com porta(s) dotada(s) de fecho/fechadura, prateleiras internas e sinalização de identificação (cruz/símbolo de primeiros socorros). Dimensões compatíveis com o acondicionamento de materiais de primeiros socorros.
Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contada do recebimento definitivo. Produto novo, de primeiro uso. — 1 UnidadeR$ 775,53/un
Poltrona individual estofada — PO
Poltrona individual estofada, revestida em couro sintético, dotada de apoio de braços.
Dimensões: profundidade útil do assento 470–490 mm; largura útil do assento 530–570 mm; altura do assento 420–450 mm; extensão vertical do encosto mínima 440 mm; largura do encosto 530–570 mm; ângulo do encosto 90º–110º; altura do apoio de braços 160–200 mm; largura do apoio de braços mínima 100 mm.
Características: estrutura em perfis tubulares de aço carbono, secção retangular mínima 20x40 mm, parede mínima 1,5 mm, com pintura em pó híbrida epóxi/poliéster eletrostática (mínimo 40 micrômetros) cor cinza; revestimento em couro sintético; estofamento em espuma de poliuretano.
Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contada do recebimento definitivo. Produto novo, de primeiro uso. — 4 UnidadeR$ 597,87/un
Mesa retangular monobloco — M1
Mesa retangular para uso infantil, tampo monobloco em polipropileno de alta resistência, atóxico, com cantos arredondados e sem arestas cortantes.
Dimensões aproximadas do tampo: 1200 × 600 mm (±5%); altura compatível com a faixa etária atendida. Estrutura e pés em tubo de aço com tratamento antiferrugem e pintura eletrostática a pó, com ponteiras/sapatas niveladoras.
Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contada do recebimento definitivo. Produto novo, de primeiro uso. — 6 UnidadeR$ 564,92/un
Conjunto de colchonete para trocador (3 unidades) — CO2
Colchonete de espuma flexível de poliuretano, para fraldários e sanitários infantis.
Dimensões (cada): comprimento 1000 mm (±5 mm); largura 600 mm (±5 mm); altura 40 mm (±10 mm).
Características: espuma de poliuretano flexível densidade D20, integral (sem colagem horizontal), revestido em material têxtil plastificado (corino) atóxico, impermeável, cor azul real, com costura simples e acabamento em cadarço impermeável.
Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contada do recebimento definitivo. Produto novo, de primeiro uso. — 2 UnidadeR$ 40,13/un
Banco retangular monobloco — B1
Banco retangular para uso infantil, assento monobloco em polipropileno de alta resistência, atóxico, com cantos arredondados e sem arestas cortantes.
Dimensões aproximadas: 1200 × 300 mm (±5%); altura compatível com a mesa M1 e com a faixa etária atendida. Estrutura e pés em tubo de aço com tratamento antiferrugem e pintura eletrostática a pó, com ponteiras/sapatas.
Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contada do recebimento definitivo. Produto novo, de primeiro uso. — 12 UnidadeR$ 361,47/un
Forno de micro-ondas 30L — MI
Forno de micro-ondas para uso em cozinha e lactário, volume mínimo de 30 litros.
Dimensões aproximadas: largura 500 mm; altura 290 mm; profundidade 390 mm.
Características: gabinete monobloco em aço galvanizado com pintura eletrostática em pó, cor branca; iluminação interna; painel de controle digital com funções pré-programadas; timer; relógio; porta com visor central e puxador e/ou tecla de abertura; dispositivos e travas de segurança; sapatas plásticas; prato giratório em vidro; fiação, plugue e conectores compatíveis com a corrente de operação; voltagem 110 V e 220 V conforme demanda; cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo INMETRO com indicação da voltagem.
Garantia mínima de 12 (doze) meses de cobertura integral, com assistência técnica gratuita em rede credenciada durante a garantia. Produto novo, de primeiro uso. — 2 UnidadeR$ 715,99/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.