Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
ABACAXI PÉROLA - POLPA AMARELA. SEPARADO POR LOTES HOMOGÊNEOS. SEM DEFEITOS GRAVES (PODRIDÃO, RACHADURAS, DANOS PROFUNDOS, MANCHAS, DANOS SUPERFICIAIS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS E PRESENÇA DE MICRORGANISMOS). APRESENTAR MATURAÇÃO NO PONTO DE CONSUMO. LIVRE DE RESÍDUOS, MATERIAL FERTILIZANTE.DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES ATÓXICOS EM QUANTIDADES DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE ENTREGA POR UNIDADE. CADA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER ETIQUETA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, NÚMERO DA DAP, DATA DA COLHEITA, PESO CORRESPONDENTE E A INSCRIÇÃO PRODUTO ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR — 2.700 QuilogramaR$ 12,48/un
ABÓBORA MORANGA - MÉDIA, CASCA GROSSA DE COR VERDE ESCURA, SEMPRE BRILHANTE E FIRME. HASTE APARADA, POLPA ALARANJADA. SEM DEFEITOS GRAVES, RACHADURAS INJÚRIAS, SUBSTANCIAS ESTRANHAS E PRESENÇA DE MICROORGANISMOS ENTREGUE EM CAIXAS GRADEADAS. LIVRE DE RESÍDUOS, MATERIAL FERTILIZANTE. ETIQUETA CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR Nº PR, DATA DA COLHEITA, PESO CORRESPONDENTE E A INSCRIÇÃO PRODUTO ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR. — 5.100 QuilogramaR$ 5,93/un
ABOBRINHA MENINA BRASILEIRA: LISA COM POLPA INTACTA E LIMPA, PORTE MÉDIO/GRANDE DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME TÍPICOS DA VARIEDADE. ISENTA DE ENFERMIDADES FÍSICAS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. NÃO APRESENTANDO MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES, SUJIDADE, PERFURAÇÕES, FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO IMEDIATO, ENTREGUE EM CAIXAS GRADEADAS. LIVRE DE RESÍDUOS E MATERIAL FERTILIZANTE. CADA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER ETIQUETA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, NÚMERO DA DAP, DATA DA COLHEITA, PESO CORRESPONDENTE E A INSCRIÇÃO “PRODUTO ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR”. — 250 QuilogramaR$ 6,34/un
DEVERÁ SER FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, DEVERÁ ESTAR FIRME E INTACTA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU MICROBIOLÓGICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO ACEITAS PEÇAS MURCHAS. LIVRE DE RESÍDUOS, MATERIAL FERTILIZANTE. CADA UNIDADE (PÉ) DE ALFACE DEVERÁ APRESENTAR PESO MÍNIMO DE 300 GRAMAS. DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES ATÓXICOS EM QUANTIDADES DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE ENTREGA POR UNIDADE. CADA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER ETIQUETA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, NÚMERO DA CAF, DATA DA COLHEITA, PESO CORRESPONDENTE E A INSCRIÇÃO “PRODUTO ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR”. — 3.900 QuilogramaR$ 14,48/un
ALHO = , DE PRIMEIRA QUALIDADE. GRAÚDO. SEM DEFEITOS GRAVES (PODRIDÃO, RACHADURAS, DANOS PROFUNDOS, MANCHAS, DANOS SUPERFICIAIS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS E PRESENÇA DE MICRORGANISMOS). LIVRE DE RESÍDUOS, MATERIAL FERTILIZANTE. ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICOS TRANSPARENTES ATÓXICOS EM QUANTIDADES DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE ENTREGA POR UNIDADE. CADA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER COM AS SEGUINTES INFORMÇÕES: NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO,NÚMERO DA DAP, DATA DA COLHEITA, PESO CORRESPONDENTE E A INCRIÇÃO PRODUTO ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR — 5.000 QuilogramaR$ 36,48/un
ALHO DESCASCADO - DE PRIMEIRA QUALIDADE. DESCASCADO. GRAÚDO. SEM DEFEITOS GRAVES (PODRIDÃO, RACHADURAS, DANOS PROFUNDOS, MANCHAS, DANOS SUPERFICIAIS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS E PRESENÇA DE MICRORGANISMOS). LIVRE DE RESÍDUOS, MATERIAL FERTILIZANTE. ACONDICIONADOS SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES ATÓXICOS EM QUANTIDADES DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE ENTREGA POR UNIDADE. CADA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER ETIQUETA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, NÚMERO DA DAP, DATA DA COLHEITA, PESO CORRESPONDENTE E A INSCRIÇÃO PRODUTO ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR. — 5.000 QuilogramaR$ 40,55/un
BANANA CATURRA - SEPARADA POR LOTES, POR COR, TAMANHO E QUALIDADE. SEM DEFEITOS (PODRIDÃO, RACHADURAS, DANOS PROFUNDOS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, E PRESENÇA DE INSETOS DE SUJIDADES, PARASITAS, OU LARVAS). NO ATO DA ENTREGA A BANANA DEVERÁ APRESENTAR MADURAÇÃO COMPATÍVEL COM CONSUMO IMEDIATO. OBSERVAÇÃO NÃO PODERÁ SER ENTREGUE BANANA VERDE, NEM COM MATURAÇÃO EXCESSIVA. LIVRE DE RESÍDUOS, MATERIAL FERTILIZANTE. DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ACONDICIONADA EM CAIXA PLÁSTICA PADRÃO. CADA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER ETIQUETA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, NÚMERO DA DAP, DATA DA COLHEITA, PESO CORRESPONDENTE E A INSCRIÇÃO PRODUTO ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR — 21.900 QuilogramaR$ 7,51/un
BANANA OURO - FRUTA IN NATURA, VARIEDADE BANANA OURO, SEPARADA POR LOTES, POR COR, TAMANHO E QUALIDADE. SEM DEFEITOS (PODRIDÃO, RACHADURAS, DANOS PROFUNDOS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS E PRESENÇA DE INSETOS, DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS). NO ATO DA ENTREGA A BANANA DEVERÁ APRESENTAR MATURAÇÃO COMPATÍVEL COM CONSUMO IMEDIATO. OBSERVAÇÃO NÃO PODERÁ SER ENTREGUE BANANA VERDE, NEM COM MATURAÇÃO EXCESSIVA. LIVRE DE RESÍDUOS, MATERIAL FERTILIZANTE. DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ACONDICIONADA EM CAIXA PLÁSTICA PADRÃO. CADA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER ETIQUETA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, NÚMERO DA CAF, DATA DA COLHEITA, PESO CORRESPONDENTE E A INSCRIÇÃO “PRODUTO ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR”. — 2.000 QuilogramaR$ 12,99/un
BANANA PRATA / SEPARADA POR LOTES, POR COR, TAMANHO E QUALIDADE. SEM DEFEITOS (PODRIDÃO, RACHADURAS, DANOS PROFUNDOS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, E PRESENÇA DE INSETOS DE SUJIDADES, PARASITAS, OU LARVAS). NO ATO DA ENTREGA A BANANA DEVERÁ APRESENTAR MATURAÇÃO COMPATÍVEL COM O SOLICITADO PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OBSERVAÇÃO NÃO PODERÁ SER ENTREGUE BANANA TOTALMENTE VERDE, NEM COM MATURAÇÃO EXCESSIVA. LIVRE DE RESÍDUOS,
MATERIAL FERTILIZANTE. DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ACONDICIONADA EM CAIXA PLÁSTICA PADRÃO. CADA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER ETIQUETA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, NÚMERO DA CAF, DATA DA COLHEITA, PESO CORRESPONDENTE E A INSCRIÇÃO “PRODUTO ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR”. — 7.700 QuilogramaR$ 9,45/un
BATATA BAROA = DEVE APRESENTAR CASCA AMARELADA E POLPA AMARELO INTENSO, E FORMATO CILÍNDRICO TAMANHO PADRONIZADO EM APROXIMADAMENTE 30 A 50MM DE DIÂMETRO COM RAIZ COM TAMANHO MAIOR QUE 120 E MENOR QUE 180 MM, SEM DEFEITOS GRAVES, RACHADURAS, INJÚRIAS POR PRAGAS OU DOENÇAS, MURCHAS OU PODRIDÃO, SEM ESCURECIMENTOS GRAVES OU DANOS MECÂNICOS. DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES ATÓXICOS EM QUANTIDADES DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE ENTREGA POR UNIDADE. CADA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER ETIQUETA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, NÚMERO DA CAF, DATA DA COLHEITA, PESO CORRESPONDENTE E A INSCRIÇÃO “PRODUTO ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR”. — 1.400 QuilogramaR$ 15,65/un
BATATA DOCE = DEVE APRESENTAR CASCA ROXA E POLPA BRANCO/AMARELADA, AS RAÍZES EM TORNO DE (13 A 15 CM) E COM DIÂMETRO EM TORNO DE 6 CM. DEVEM ESTAR FIRMES, COM A PELÍCULA FINA E LISA, DE PREFERÊNCIA, SEM CORTES OU PICADAS DE INSETOS. LIVRE DE RESÍDUOS, MATERIAL FERTILIZANTE. DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES ATÓXICOS EM QUANTIDADES DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE ENTREGA POR UNIDADE. CADA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER ETIQUETA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, NÚMERO DA CAF, DATA DA COLHEITA, PESO CORRESPONDENTE E A INSCRIÇÃO “PRODUTO ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR”. — 500 QuilogramaR$ 6,88/un
BATATA INGLESA = DEVE SER ENTREGUE LAVADA. DEVE APRESENTAR CASCA POLPA BRANCO/AMARELADA APRESENTAÇÃO FIRME, INTEIRA, DESPROVIDA DE SABOR OU ODOR ESTRANHO, PARTES ESVERDEADAS, SEM MATERIAL TERROSO OU SUJIDADE. LIVRE DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS OU NOCIVAS. SEM DEFEITOS GRAVES (PODRIDÃO, RACHADURAS, DANOS PROFUNDOS, MANCHAS, DANOS SUPERFICIAIS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS E PRESENÇA DE MICRORGANISMOS). DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES ATÓXICOS EM QUANTIDADES DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE ENTREGA POR UNIDADE. CADA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER ETIQUETA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO, NÚMERO DA CAF, DATA DA COLHEITA, PESO CORRESPONDENTE E A INSCRIÇÃO “PRODUTO ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR”. — 10.000 QuilogramaR$ 6,13/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.