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Licitações › Ouro Preto-MG › esta licitação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Ouro Preto – MG · Dispensa
Recebendo propostas até 24/09/2026

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Valor estimado
R$ 4.800,00
Propostas até
24/09/2026
faltam 2 dias
publicado há 5 dias
Nº de controle PNCP
18295295000136-1-000250/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
17/09/2026, 18:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº PL-243/2026 - 00 - 44

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

SERVIÇO serviço de intermediação, diagramação técnica e operacionalização de publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União (DOU) — 100 SERVR$ 48,00/un

Documentos do edital

EDITAL DISPENSA _044_2026_CONTRATACAO EMPRESA PUBLICACAO ATOS DOU.pdfAviso de Contratação Direta17/09/2026DISPENSA 044-2026 - ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdfTermo de Referência17/09/2026DISPENSA 044-2026 - ANEXO I - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdfEstudo Técnico Preliminar17/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE OURO PRETO está com 4 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 6.506.445,02.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.