Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
KIT ESCOLAR 01 Educacao Infantil - O kit e composto pelos itens listados abaixo, devidamente montados e acondicionados em embalagem transparente, resistente e apropriada para transporte e manuseio. A embalagem devera permitir a facil visualizacao do conteudo e conter todos os materiais organizados de forma pratica e segura, prontos para uso imediato. - Caixa de lapis de cor jumbo 12 cores - ponta resistente, perfil triangular, ideal para maozinhas pequenas. Medidas aproximadas do lapis: comprimento 127 mm, entre faces 9,5 mm, diametro da mina 4 mm. Composicao: Pigmentos, aglutinantes, carga inerte, cera e madeira reflorestada. Embalagem de papel reciclavel com tabela de cores e espaco para identificacao do aluno. Certificado pelo INMETRO Fabricacao Nacional. (Marca referencia: FABER CASTELL, igual ou superior). As marcas eventualmente mencionadas possuem carater meramente referencial, visando apenas estabelecer padrao minimo de qualidade, sendo admitidos produtos equivalentes ou superiores. A comprovacao da equivalencia ou superioridade dos produtos ofertados podera ser realizada mediante apresentacao de catalogo, ficha tecnica, laudo, amostra ou documento equivalente. — 200 UnidadeR$ 39,49/un
KIT ESCOLAR 01 Educacao Infantil - O kit e composto pelos itens listados abaixo, devidamente montados e acondicionados em embalagem transparente, resistente e apropriada para transporte e manuseio. A embalagem devera permitir a facil visualizacao do conteudo e conter todos os materiais organizados de forma pratica e segura, prontos para uso imediato. - Cola Branca Liquida - Liquida 110gr. Cola branca de uso escolar, nao toxica e 100% lavavel mesmo depois de seca na roupa. Sua ponteira twistt-off permite aplicacoes mais faceis e precisas. Nao tem solventes nem PVC, e multiuso. Cola papel, papelao, fotos e algodao. Com certificacao do INMETRO. (Marca referencia: Henkel, Tenaz, igual ou superior). As marcas eventualmente mencionadas possuem carater meramente referencial, visando apenas estabelecer padrao minimo de qualidade, sendo admitidos produtos equivalentes ou superiores. A comprovacao da equivalencia ou superioridade dos produtos ofertados podera ser realizada mediante apresentacao de catalogo, ficha tecnica, laudo, amostra ou documento equivalente. — 200 UnidadeR$ 9,89/un
KIT ESCOLAR 01 Educacao Infantil - O kit e composto pelos itens listados abaixo, devidamente montados e acondicionados em embalagem transparente, resistente e apropriada para transporte e manuseio. A embalagem devera permitir a facil visualizacao do conteudo e conter todos os materiais organizados de forma pratica e segura, prontos para uso imediato. - Lapis para escrita preto, numero 2 - formato cilindrico, produzido com madeira 100% reflorestavel. Medida aproximada do lapis: comprimento 175 mm, entre faces 6,9 a 7,2 mm, diametro do grafite 2,0 mm. Graduacao do grafite n2=B Composicao: Material ceramico, grafite e madeira reflorestada. Embalagem reciclavel; certificado pelo INMETRO. (Marca referencia: FABER CASTELL, igual ou superior). As marcas eventualmente mencionadas possuem carater meramente referencial, visando apenas estabelecer padrao minimo de qualidade, sendo admitidos produtos equivalentes ou superiores. A comprovacao da equivalencia ou superioridade dos produtos ofertados podera ser realizada mediante apresentacao de catalogo, ficha tecnica, laudo, amostra ou documento equivalente. — 400 UnidadeR$ 1,16/un
KIT ESCOLAR 01 Educacao Infantil - O kit e composto pelos itens listados abaixo, devidamente montados e acondicionados em embalagem transparente, resistente e apropriada para transporte e manuseio. A embalagem devera permitir a facil visualizacao do conteudo e conter todos os materiais organizados de forma pratica e segura, prontos para uso imediato. - Caderno Brochurao Capa Dura Personalizada - Caderno Brochurao, formato Capa: 400 x 275 mm (aberto) Capa e contra capa em papelao 2,2 mm (capa dura) costurado, empastado e acoplado em papel offset 120 g cor: 4x0: laminado brilho (impressao com sangria) sendo no minimo 03 modelos de capa Miolo: Em papel offset 75 g. - 200 x 275 mm (fechado), com pauta 1 x 1 cor 96 folhas - (Marca de referencia: Tilibra ou equivalente). Personalizacao: o caderno devera ser personalizado conforme arte institucional previamente definida pela Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG, disponibilizada como anexo do Termo de Referencia e parte integrante das especificacoes do objeto. A arte devera ser reproduzida fielmente, observando-se os elementos graficos, cores, textos, logotipos, dimensoes e demais caracteristicas nela estabelecidas. A contracapa devera conter o Hino de Santana da Vargem/MG, conforme modelo constante da arte anexa. Nao serao permitidas alteracoes na arte sem previa e expressa autorizacao da Administracao. — 400 UnidadeR$ 13,07/un
KIT ESCOLAR 01 Educacao Infantil - O kit e composto pelos itens listados abaixo, devidamente montados e acondicionados em embalagem transparente, resistente e apropriada para transporte e manuseio. A embalagem devera permitir a facil visualizacao do conteudo e conter todos os materiais organizados de forma pratica e segura, prontos para uso imediato. - Borracha para lapis na cor branca - macia, capacidade para apagar a escrita sem manchar o papel. PVC free, Dimensoes minimas 4,2x2,9x1,0. Composicao: Borracha natural e estireno butadieno. Certificado pelo INMETRO seguranca do artigo escolar ABNT/NBR 152336/09. (Marca de referencia: Mercur, igual ou superior. As marcas eventualmente mencionadas possuem carater meramente referencial, visando apenas estabelecer padrao minimo de qualidade, sendo admitidos produtos equivalentes ou superiores. A comprovacao da equivalencia ou superioridade dos produtos ofertados podera ser realizada mediante apresentacao de catalogo, ficha tecnica, laudo, amostra ou documento equivalente — 200 UnidadeR$ 1,18/un
KIT ESCOLAR 01 Educacao Infantil - O kit e composto pelos itens listados abaixo, devidamente montados e acondicionados em embalagem transparente, resistente e apropriada para transporte e manuseio. A embalagem devera permitir a facil visualizacao do conteudo e conter todos os materiais organizados de forma pratica e segura, prontos para uso imediato. - Caixa de gizao de cera com 12 cores- - formula resistente a quebra, cores vivas que facilitam o aprendizado, ideal para maozinhas pequenas. Formato redondo. Medidas aproximadas do giz: comprimento 98 mm, diametro 12 mm. Composicao: Ceras, pigmentos e cargas inertes. Embalagem de papel reciclavel com tabela de cores e espaco para identificacao do aluno. Produto atoxico com garantia de qualidade. Certificado pelo INMETRO (Marca referencia: FABER CASTELL, igual ou superior). As marcas eventualmente mencionadas possuem carater meramente referencial, visando apenas estabelecer padrao minimo de qualidade, sendo admitidos produtos equivalentes ou superiores. A comprovacao da equivalencia ou superioridade dos produtos ofertados podera ser realizada mediante apresentacao de catalogo, ficha tecnica, laudo, amostra ou documento equivalente. — 200 UnidadeR$ 8,93/un
KIT ESCOLAR 01 Educacao Infantil - O kit e composto pelos itens listados abaixo, devidamente montados e acondicionados em embalagem transparente, resistente e apropriada para transporte e manuseio. A embalagem devera permitir a facil visualizacao do conteudo e conter todos os materiais organizados de forma pratica e segura, prontos para uso imediato. - Caixa de massa de modelar com 12 cores - formula resistente a base de amido, cores vivas que facilitam o aprendizado, formato redondo. As marcas eventualmente mencionadas possuem carater meramente referencial, visando apenas estabelecer padrao minimo de qualidade, sendo admitidos produtos equivalentes ou superiores. Peso minimo de 180 g; atoxica; nao resseca facilmente; certificada pelo INMETRO. A comprovacao da equivalencia ou superioridade dos produtos ofertados podera ser realizada mediante apresentacao de catalogo, ficha tecnica, laudo, amostra ou documento equivalente — 200 UnidadeR$ 7,66/un
KIT ESCOLAR 01 Educacao Infantil - O kit e composto pelos itens listados abaixo, devidamente montados e acondicionados em embalagem transparente, resistente e apropriada para transporte e manuseio. A embalagem devera permitir a facil visualizacao do conteudo e conter todos os materiais organizados de forma pratica e segura, prontos para uso imediato. - Canetas hidrocolor, com 12 cores - - Especificacao: canetas hidrocolor, com 12 cores, boa qualidade e duracao, corpo plastico resistente, ponta bloqueada, tinta lavavel, atoxica, embalagem com 12 cores e certificacao do INMETRO quando aplicavel. — 200 UnidadeR$ 11,70/un
KIT ESCOLAR 01 Educacao Infantil - O kit e composto pelos itens listados abaixo, devidamente montados e acondicionados em embalagem transparente, resistente e apropriada para transporte e manuseio. A embalagem devera permitir a facil visualizacao do conteudo e conter todos os materiais organizados de forma pratica e segura, prontos para uso imediato. - Apontador com deposito jumbo - garantia de mais facilidade ao apontar e maior durabilidade, que proporcione encaixe perfeito para as maozinhas pequenas. Medidas aproximadas do produto: comprimento 46 mm, largura 15 mm, altura 26 mm. Composicao: resinas termos plasticas e lamina de aco temperado. Certificado pelo INMETRO (marca referencia: FABER CASTELL, igual ou superior). As marcas eventualmente mencionadas possuem carater meramente referencial, visando apenas estabelecer padrao minimo de qualidade, sendo admitidos produtos equivalentes ou superiores. A comprovacao da equivalencia ou superioridade dos produtos ofertados podera ser realizada mediante apresentacao de catalogo, ficha tecnica, laudo, amostra ou documento equivalente. — 200 UnidadeR$ 5,69/un
KIT ESCOLAR 01 Educacao Infantil - O kit e composto pelos itens listados abaixo, devidamente montados e acondicionados em embalagem transparente, resistente e apropriada para transporte e manuseio. A embalagem devera permitir a facil visualizacao do conteudo e conter todos os materiais organizados de forma pratica e segura, prontos para uso imediato. - Caderno de Desenho Capa Personalizada - Caderno de Desenho Tamanho A4 Formato capa: 550 x200 mm capa dura em papelao 2,2 mm empastado e acoplado em papel off set 120 g, Cor 4x0 cor, laminacao brilho (impressao com sangria), sendo no minimo 01 modelos de capa. Miolo: em papel offset 75 g, 275 x 200 mm (fechado), sem pauta, com 80 folhas. Acabamento: em espiral. Caderno personalizado com arte institucional da Prefeitura Municipal. (Marca de referencia: Tilibra ou equivalente). Personalizacao: o caderno devera ser personalizado conforme arte institucional previamente definida pela Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG, disponibilizada como anexo do Termo de Referencia e parte integrante das especificacoes do objeto. A arte devera ser reproduzida fielmente, observando-se os elementos graficos, cores, textos, logotipos, dimensoes e demais caracteristicas nela estabelecidas. A contracapa devera conter o Hino de Santana da Vargem/MG, conforme modelo constante da arte anexa. Nao serao permitidas alteracoes na arte sem previa e expressa autorizacao da Administracao. — 200 UnidadeR$ 12,43/un
KIT ESCOLAR 01 Educacao Infantil - O kit e composto pelos itens listados abaixo, devidamente montados e acondicionados em embalagem transparente, resistente e apropriada para transporte e manuseio. A embalagem devera permitir a facil visualizacao do conteudo e conter todos os materiais organizados de forma pratica e segura, prontos para uso imediato. - Tesoura sem ponta Laminas em aco inox 5" - Cabos em polipropileno. Lamina com maior durabilidade do fio devido ao tratamento termico. Lamina sem ponta, proporcionando maior seguranca. Pode ir a maquina de lavar loucas. Os olhais da tesoura devem ter formato anatomico, fixada por parafuso metalico ou outro sistema que assegure o perfeito ajuste. Medidas aproximadas: Comprimento 13 cm, Largura 78 mm, Altura 177mm. Marca do fabricante gravada na lamina ou em outra parte permanente do produto que permita sua identificacao. (Marca referencia: Tramontina, igual ou superior). As marcas eventualmente mencionadas possuem carater meramente referencial, visando apenas estabelecer padrao minimo de qualidade, sendo admitidos produtos equivalentes ou superiores. A comprovacao da equivalencia ou superioridade dos produtos ofertados podera ser realizada mediante apresentacao de catalogo, ficha tecnica, laudo, amostra ou documento equivalente. — 200 UnidadeR$ 9,26/un
KIT ESCOLAR 02 Ensino Fundamental - O kit e composto pelos itens listados abaixo, devidamente montados e acondicionados em embalagem transparente, resistente e apropriada para transporte e manuseio. - Caixa de lapis de cor 12 cores- - cores vivas, ponta resistente. Medidas aproximadas do lapis: 17,5 de comprimento x 7 mm de diametro. Composicao: Pigmentos, aglutinantes, carga inerte, ceras e madeira reflorestada. Embalagem de papel reciclavel com tabela de cores e espaco para identificacao do aluno. Certificado pelo INMETRO. (Marca referencia: FABER CASTELL, igual ou superior). As marcas eventualmente mencionadas possuem carater meramente referencial, visando apenas estabelecer padrao minimo de qualidade, sendo admitidos produtos equivalentes ou superiores. A comprovacao da equivalencia ou superioridade dos produtos ofertados podera ser realizada mediante apresentacao de catalogo, ficha tecnica, laudo, amostra ou documento equivalente. — 400 UnidadeR$ 18,53/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.