Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA 6X4Locação de caminhão-pipa, com tração 6x4 e capacidade mínima de 16.000 litros, equipado com tanque para transporte e distribuição de água, esguichos dianteiro e traseiro e bomba hidráulica acionada por tomada de força, adequada às operações de abastecimento, umectação de vias e demais serviços correlatos.
O veículo deverá encontrar-se em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança, com todos os equipamentos obrigatórios e acessórios necessários à execução dos serviços.
A contratação compreenderá veículo, motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, pneus, lubrificantes, seguros, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e demais custos necessários à plena execução do objeto, sem ônus adicional para a Contratante.
O veículo deverá possuir ano de fabricação não superior a 10 (dez) anos, contados da data prevista para início da execução contratual, salvo justificativa técnica em sentido diverso, e permanecer disponível conforme a demanda da Administração. — 30 H
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCKLocação de caminhão equipado com guindaste hidráulico tipo munck, com capacidade mínima de carga do veículo de 10.000 kg, cabine fechada, motor a diesel e potência mínima de 180 HP, equipado com sistema hidráulico e acessórios necessários à operação segura de carga, descarga, movimentação e içamento de materiais.
O equipamento deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança, atendendo às normas técnicas e de segurança aplicáveis.
A contratação incluirá motorista/operador devidamente qualificado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, peças, pneus, lubrificantes, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários e demais despesas necessárias à execução dos serviços.
O veículo deverá possuir ano de fabricação não superior a 10 (dez) anos, contados da data prevista para início da execução contratual, e permanecer disponível conforme a demanda da Contratante. — 50 H
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TIPO TOCOLocação de caminhão basculante, com capacidade mínima de 10.000 kg de carga útil, equipado com caçamba basculante de acionamento hidráulico, motor a diesel, tração 6x2, potência mínima de 180 HP, e configuração de eixos compatível com a capacidade de carga especificada.
O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança, apto ao transporte e descarregamento de materiais diversos utilizados na manutenção de vias e demais serviços municipais.
A contratação compreenderá motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, peças, pneus, lubrificantes, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários e demais custos necessários à execução do objeto.
O veículo deverá possuir ano de fabricação não superior a 10 (dez) anos, contados da data prevista para início da execução contratual. — 150 H
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADOLocação de caminhão basculante trucado, com tração 6x4, capacidade mínima de 20.000 kg de carga útil, equipado com caçamba basculante de acionamento hidráulico, motor a diesel e potência mínima de 250 HP.
O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança, apto ao transporte e descarregamento de materiais utilizados nos serviços de manutenção, conservação e obras municipais.
A contratação incluirá motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, peças, pneus, lubrificantes, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários e demais despesas necessárias à execução dos serviços.
O veículo deverá possuir ano de fabricação não superior a 10 (dez) anos, contados da data prevista para início da execução contratual, e permanecer disponível conforme a demanda da Administração. — 100 H
LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICALocação de escavadeira hidráulica sobre esteiras, com peso operacional mínimo de 20 toneladas, equipada com braço hidráulico e caçamba compatível com os serviços de escavação, carregamento, movimentação de materiais e demais atividades correlatas.
Deverá possuir motor a diesel com potência mínima de 150 HP, estando o equipamento em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança.
A contratação compreenderá operador devidamente qualificado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, peças, lubrificantes e demais custos necessários à execução dos serviços. — 1.000 H
LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRALocação de retroescavadeira, com peso operacional mínimo de 7 toneladas, motor a diesel com potência mínima de 90 HP, equipada com braço hidráulico traseiro e caçamba frontal, em condições adequadas para serviços de escavação, abertura e limpeza de valas, carregamento, nivelamento e movimentação de materiais.
O equipamento deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança.
A contratação compreenderá operador qualificado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, peças, lubrificantes e demais custos necessários à execução dos serviços. — 100 H
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.