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LicitaçõesPirapetinga-MG › esta licitação

Seleção e concessão de fomento à execução de ações culturais por meio de projetos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.399/2022 e Lei Federal nº 14.903/2024).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG · Pirapetinga – MG · Credenciamento
Recebendo propostas até 09/10/2026

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Valor estimado
R$ 110.000,00
Propostas até
09/10/2026
faltam 18 dias
publicado há 10 dias
Nº de controle PNCP
18092825000149-1-000065/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
15/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Processo administrativo nº 106/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CATEGORIA APRESENTAÇÃO MUSICAL — 8 PROJETOR$ 2.000,00/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CATEGORIA ARTESANATO — 6 PROJETOR$ 1.500,00/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CATEGORIA AUDIOVISUAL — 3 PROJETOR$ 3.000,00/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CATEGORIA DANÇA — 1 PROJETOR$ 3.000,00/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CATEGORIA ENTIDADES CULTURAIS OU COLETIVOS — 10 PROJETOR$ 3.500,00/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CATEGORIA LITERARIA — 4 PROJETOR$ 5.000,00/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CATEGORIA MESTRES — 4 PROJETOR$ 2.000,00/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CATEGORIA SONORIZAÇÃO — 4 PROJETOR$ 2.500,00/un

Documentos do edital

compras_18092825000149_106_2026Edital11/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Quer disputar essa? Não perca a próxima.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.