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LicitaçõesÁgua Boa-MG › esta licitação

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL QUALIFICADA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO, PARA A OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL COM POLO PRESENCIAL DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA OU EM SEUS ARREDORES NUM RAIO DE ATÉ 60KM, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 976/2022 E LEI MUNICIPAL 1033/2024.

o órgão licitante (Água Boa – MG) · Água Boa – MG
Encerrada em 28/08/2026

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Valor estimado
R$ 322.740,00
Propostas até
28/08/2026
Nº de controle PNCP
18085563000195-1-000032/2025
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM SOCIAL - , A SABER O CURSO DE DIREITO, A SER DISPONIBILIZADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E CORELATOS NA QUAL DEVERA OFERTAR 20 VAGAS DO CURSO RECONHECIDO PELO MEC. — 300 serviçoR$ 1.075,80/un

Documentos do edital

EDITAL_retificado__CREDENCIAMENTO_INSTITUICAO_EDUCACIONAL.pdfEdital02/09/2025RESPOSTA_PEDIDO_ESCLARECIMENTO_VAN.pdfOutros Documentos27/04/2026RETIFICACAO.pdfOutros Documentos27/04/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

A próxima igual a essa pode ser sua.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.