Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
CARNE BOVINA EM ISCAS (PATINHO) – Cortada em iscas padronizadas, limpa, isenta de ossos, cartilagens e com teor máximo de 15% de gordura e 3% de aponevrose. Proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar aspecto, cor, odor e textura próprios, não amolecida nem pegajosa, livre de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante que possa comprometer sua qualidade. O produto deverá ser acondicionado em embalagens de polietileno atóxico, resistentes, com peso de 1 kg, devidamente lacradas e identificadas, contendo informações como identificação do fornecedor, tipo de carne, peso, data de processamento, prazo de validade e registro nos órgãos de inspeção competentes (SIF, IMA ou SIM). Para fornecedores não locais, o produto deverá ser entregue congelado, mantido à temperatura mínima de -18°C, embalado adequadamente e transportado em veículo com câmara frigorífica, acompanhado — 200 KilogramaR$ 30,85/un
CARNE BOVINA EM PEDAÇOS (ACÉM OU MÚSCULO) – Cortada em cubos de aproximadamente 3 cm (três centímetros), limpa, isenta de ossos, cartilagens e com teor máximo de 15% de gordura e 3% de aponevrose. Proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar aspecto, cor, odor e textura próprios, não amolecida nem pegajosa, livre de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante que possa comprometer sua qualidade. O produto deverá ser acondicionado em embalagens de polietileno atóxico, resistentes, com peso de 1 kg, devidamente lacradas e identificadas, contendo informações como identificação do fornecedor, tipo de carne, peso, data de processamento, prazo de validade e registro nos órgãos de inspeção competentes (SIF, IMA ou SIM). Para fornecedores não locais, o produto deverá ser entregue congelado, mantido à temperatura mínima de -18°C, embalado adequadamente e transportado em veículo com câmara frigorífica, acompanhado de — 480 KilogramaR$ 41,00/un
CARNE BOVINA MOÍDA (ACÉM) – Carne bovina de segunda, moída, limpa, isenta de ossos, cartilagens e com teor máximo de 15% de gordura e 3% de aponevrose. Proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar aspecto, cor, odor e textura próprios, não amolecida nem pegajosa, livre de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante que possa comprometer sua qualidade. A moagem deverá ser realizada em condições higiênico-sanitárias adequadas, preferencialmente no mesmo dia da entrega, garantindo a integridade e segurança do produto. O produto deverá ser acondicionado em embalagens de polietileno atóxico, resistentes, com peso de 1 kg, devidamente lacradas e identificadas, contendo informações como identificação do fornecedor, tipo de carne, peso, data de processamento/moagem, prazo de validade e registro nos órgãos de inspeção competentes (SIF, IMA ou SIM). Para fornecedores não locais, o produto deverá ser entregue congelado, mantido à temper — 600 KilogramaR$ 42,88/un
CARNE SUÍNA MOÍDA (PERNIL TRASEIRO), CONGELADA OU RESFRIADA – Carne suína proveniente de pernil traseiro, moída, magra, sem osso e sem gordura aparente, apresentando cor, odor e textura característicos, livre de sinais de deterioração, sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante. Não será admitido produto com vestígios de descongelamento, coloração esverdeada ou odor forte e desagradável. A moagem deverá ser realizada em condições higiênico-sanitárias adequadas, preferencialmente no mesmo dia da entrega, garantindo a integridade e segurança do produto. O produto deverá ser acondicionado em embalagens de polietileno atóxico, resistentes, devidamente lacradas, com peso de 1 kg, contendo identificação do produto, nome do fabricante, peso, data de processamento/moagem, prazo de validade e registro nos órgãos de inspeção competentes (SIF, IMA ou SIM). Deverá ser transportado em veículo fechado, com condições adequadas de higiene e conservação, — 80 KilogramaR$ 17,99/un
CARNE SUÍNA TIPO LOMBO, RESFRIADA, SEM OSSO (EM PEÇA) – Carne suína tipo lombo, sem osso, em peça, magra, limpa, apresentando aspecto, cor, odor e textura característicos, não amolecida nem pegajosa, livre de manchas esverdeadas, sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante que possa comprometer sua qualidade. O produto deverá ser proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária oficial, contendo registro nos órgãos competentes (SIF, IMA ou SIM). Deverá ser acondicionado em embalagens adequadas, de polietileno atóxico, resistentes, devidamente lacradas, com peso conforme solicitado pela Administração, contendo identificação do produto, nome do fabricante, peso, data de processamento e prazo de validade. O produto deverá ser mantido e transportado sob refrigeração, em temperatura entre 0°C e 4°C, em veículo adequado ou caixas térmicas que garantam a manutenção da cadeia de frio e das condições higiênico-sanitárias. O transporte deverá ocorrer — 60 KilogramaR$ 32,00/un
CARNE SUÍNA TIPO PERNIL, EM CUBOS, RESFRIADA OU CONGELADA – Carne suína tipo pernil, cortada em cubos de aproximadamente 3 cm (três centímetros), limpa, isenta de ossos, cartilagens e com teor máximo de sujidade de até 5%, apresentando aspecto, cor, odor e textura característicos, não amolecida nem pegajosa, livre de manchas esverdeadas, sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante que possa comprometer sua qualidade. O produto deverá ser proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária oficial, contendo registro nos órgãos competentes (SIF, IMA ou SIM). Deverá ser acondicionado em embalagens de polietileno atóxico, resistentes, com peso de 1 kg, devidamente lacradas e identificadas, contendo informações como identificação do fornecedor — 500 KilogramaR$ 27,00/un
FILÉ DE FRANGO (SASSAMI), CONGELADO – Filé de frango tipo sassami, sem osso, sem pele, sem gordura aparente e sem pelancas, de primeira qualidade, devendo apresentar aspecto, cor, odor e textura próprios, não amolecido nem pegajoso, isento de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante, bem como de aditivos ou substâncias estranhas que possam alterar suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). O produto deverá ser proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção sanitária oficial, contendo registro nos órgãos competentes (SIF, IMA ou SIM). Deverá ser acondicionado em embalagens de polietileno atóxico, resistentes, devidamente lacradas, com peso de 1 kg, contendo identificação do produto, nome do fabricante, peso, data de processamento, prazo de validade e informações de inspeção sanitária. — 500 KilogramaR$ 21,29/un
FILÉ DE TILÁPIA, CONGELADO, SEM ESPINHAS – Filé de tilápia, limpo, sem espinhas, de primeira qualidade, apresentando aspecto próprio da espécie, não amolecido nem pegajoso, com cor característica, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio e suave, livre de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante que possa comprometer sua qualidade. Os filés deverão ser apresentados em cortes padronizados, com peso médio aproximado de 120 g por unidade. O produto deverá ser acondicionado em embalagens de polietileno atóxico, transparentes, resistentes, com peso máximo de 1 kg por embalagem, devidamente lacradas, não violadas, contendo identificação do produto, procedência, informação nutricional, número de lote, data de processamento, prazo de validade, quantidade e registro nos órgãos de inspeção competentes (SIF, IMA ou SIM). — 80 KilogramaR$ 66,19/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.