Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão · Brasília de Minas – MG
· Pregão - Eletrônico
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
AGUA MINERAL NATURAL 20 LT ACONDICIONADA:EM GARRAFAO RETORNAVEL, CAPACIDADE DE 20 LITROS,LACRADO COM TAMPA PLASTICA DESCARTAVEL, SEM VAZAMENTOS, COM LACRE PLASTICO DE SEGURANCA E ROTULO INTACTOS. O PRODUTO DEVERA ATENDER A RDC N 173/2006 DO MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA DEVERA CONTER NO ROTULO DATA DE ENGARRAFAMENTO, PRAZO DE VALIDADE, NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA O SEU CNPJ E O N DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. NA ENTREGA DA AGUA, O PRAZO DE VALIDADE NAO DEVERA SER INFERIOR A 1(UM) MES DA DATA DO SEU ENGARRAFAMENTO. O GARRAFAO, RETORNAVEL, PARA AGUA MINERAL, DEVERA SER FABRICADO EM PLASTICO RESISTENTE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, DEVENDO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT VIGENTE NO QUE DIZ RESPEITO A "REQUISITOS E METODOS DE ENSAIOS". DEVERA CONSTAR NO FUNDO DO GARRAFAO SUA DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE QUE NAO DEVERA SER SUPERIOR A 3 (TRES) ANOS, MARCA E N DO CNPJ DO FABRICANTE E O N DO REGISTRO DA EMBALAGEM NO MINISTERIO DA SAUDE. NA ENTREGA, O GARRAFAO DEVERA ESTAR COM NO MAXIMO 2 (DOIS) ANOS DE USO EM RELACAO A SUA DATA DE FABRICACAO. A TAMPA DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT VIGENTE NO QUE DIZ RESPEITO A "REQUISITOS E METODOS DE ENSAIOS". — 6.375 UnidadeR$ 18,58/un
AGUA MINERAL NATURAL 20 LT ACONDICIONADA:EM GARRAFAO RETORNAVEL, CAPACIDADE DE 20 LITROS,LACRADO COM TAMPA PLASTICA DESCARTAVEL, SEM VAZAMENTOS, COM LACRE PLASTICO DE SEGURANCA E ROTULO INTACTOS. O PRODUTO DEVERA ATENDER A RDC N 173/2006 DO MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA DEVERA CONTER NO ROTULO DATA DE ENGARRAFAMENTO, PRAZO DE VALIDADE, NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA O SEU CNPJ E O N DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. NA ENTREGA DA AGUA, O PRAZO DE VALIDADE NAO DEVERA SER INFERIOR A 1(UM) MES DA DATA DO SEU ENGARRAFAMENTO. O GARRAFAO, RETORNAVEL, PARA AGUA MINERAL, DEVERA SER FABRICADO EM PLASTICO RESISTENTE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, DEVENDO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT VIGENTE NO QUE DIZ RESPEITO A "REQUISITOS E METODOS DE ENSAIOS". DEVERA CONSTAR NO FUNDO DO GARRAFAO SUA DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE QUE NAO DEVERA SER SUPERIOR A 3 (TRES) ANOS, MARCA E N DO CNPJ DO FABRICANTE E O N DO REGISTRO DA EMBALAGEM NO MINISTERIO DA SAUDE. NA ENTREGA, O GARRAFAO DEVERA ESTAR COM NO MAXIMO 2 (DOIS) ANOS DE USO EM RELACAO A SUA DATA DE FABRICACAO. A TAMPA DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT VIGENTE NO QUE DIZ RESPEITO A "REQUISITOS E METODOS DE ENSAIOS". — 2.125 UnidadeR$ 18,58/un
AGUA MINERAL NATURAL 500ML, FARDO COM 12 UNIDADES.: — 8.625 FardoR$ 15,11/un
AGUA MINERAL NATURAL 500ML, FARDO COM 12 UNIDADES.: — 2.875 FardoR$ 15,11/un
GALAO RETORNAVEL DE 20 LITROS, confeccionado em material plastico proprio para acondicionamento de agua potavel, resistente, atoxico, transparente ou translucido, com alca para transporte e encaixe adequado para suporte de agua, em perfeito estado de conservacao, sem rachaduras, deformacoes, trincas, sujeiras ou outros danos que comprometam sua utilizacao, reutilizavel e em conformidade com as normas aplicaveis.: — 200 UnidadeR$ 22,48/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.