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LicitaçõesAraguaína-TO › esta licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), UNIDADES HABITACIONAIS (UH) E NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS (NUIC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEINFRA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Araguaína – TO · Concorrência - Eletrônica
Recebendo propostas até 02/10/2026

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Valor estimado
R$ 5.390.877,48
Propostas até
02/10/2026
faltam 10 dias
publicado há 46 dias
Nº de controle PNCP
17387437000122-1-000016/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Técnica e preço
Modo de disputa
Fechado
Propostas a partir de
07/08/2026, 10:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Concorrência - Eletrônica

concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Processo administrativo nº 2026001506

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

PLANO DE INTERVENÇÃO — 9 NUICR$ 8.502,91/un
DIAGNÓSTICO INTEGRADO DAS DESCONFORMIDADES JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E FUNDIÁRIAS — 9 NUICR$ 11.668,80/un
LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL (LEPAC) COM MODELAGEM DIGITAL DO NÚCLEO (DIGITAL TWIN) — 226,59 HAR$ 8.906,45/un
ARROLAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E SELAGEM — 5.000 UHR$ 54,35/un
ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL — 9 NUICR$ 27.636,76/un
CADASTRO SOCIOECONÔMICO E COLETA DE DOCUMENTAÇÃO — 5.000 UHR$ 178,13/un
NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS — 5.000 UHR$ 6,69/un
OBTENÇÃO DE ANUÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES — 9 NUICR$ 3.814,88/un
PROJETO URBANÍSTICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM PLANTA CADASTRAL E MEMORIAL DESCRITIVO — 5.000 UHR$ 114,18/un
PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE TERRAPLANAGEM — 78,70 KMR$ 3.265,50/un
PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM URBANA — 78,70 KMR$ 4.616,57/un
PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO — 78,70 KMR$ 3.442,51/un
os 12 primeiros de 15 itens publicados

Documentos do edital

EDITAL_CONCORRNCIA_N_0092026REGULARIZAO_FUNDIRIAINFRAEdital07/08/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.